A proposta de orçamento que o presidente Donald Trump submeteu ao Congresso dos EUA, na semana passada, causou previsível polêmica por reduzir programas sociais, prejudicar áreas sensíveis, como ambiente e ajuda internacional, e elevar gastos militares.
As medidas são compatíveis com as promessas de campanha do republicano e, em boa parte, com o ideário conservador do país —segundo o qual o encolhimento do Estado (com exceção eventual das atividades de defesa) favorece as liberdades individuais e o dinamismo da economia.
Guardadas as proporções, há paralelos possíveis com o caso do Brasil, onde o governo Michel Temer (PMDB) encaminha reformas com vistas a comprimir despesas governamentais, contrapondo-se a anos de expansão estimulada por governos à esquerda.
Ressalve-se que o peso relativo do setor público como um todo é expressivamente maior aqui –um indicador disso é a carga de impostos, que consome cerca de 35% da renda brasileira; nos EUA, são pouco mais de 25%.
Trump dá os primeiros passos em sua agenda de ajuste de prioridades. A proposta orçamentária apresentada diz respeito apenas a uma parcela das contas federais, a dos gastos discricionários (que podem ser alterados sem mudanças na legislação).
Tais desembolsos respondem por cerca de um terço do orçamento. O bolo maior reúne as despesas obrigatórias, asseguradas por leis e compostas, principalmente, por previdência e saúde —esta já em processo de revisão de regras.
No ano passado, o governo federal norte-americano acumulou gastos de US$ 3,9 trilhões, que superaram as receitas em quase US$ 600 bilhões, ou 3,2% do PIB (o deficit do governo federal brasileiro supera os 7% do PIB).
Para equilibrar as contas, como pressionam seus aliados, Trump terá ainda que submeter novas propostas aos deputados e senadores. Não será um processo fácil, como já atestam as reações de democratas e até de republicanos aos cortes pedidos e à reforma da saúde, em tramitação no Legislativo.
Em conflito com a filosofia do Estado enxuto, erguem-se os interesses práticos de parlamentares, que se veem diante do risco de perder apoio de eleitores beneficiados por programas públicos.
O dilema ganha outros contornos no Brasil, onde a tese da redução do governo tem menos aceitação na sociedade e no mundo político. Aqui, as reformas têm caminhado mais a reboque da necessidade do que da ideologia.