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    editorial

    Na dúvida, a crise

    12/07/2017 02h00

    Ueslei Marcelino/Reuters
    Federal Deputy Sergio Zveiter, who was chosen to be the rapporteur for the denunciation of the public prosecutor against President Michel Temer in the chamber of deputies, reacts after a meeting of the commission of constitution and justice, in Brasilia, Brazil July 4, 2017. REUTERS/Ueslei Marcelino ORG XMIT: UMS50
    O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ)

    Com o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), admitindo a abertura de processo criminal contra o presidente da República, dá-se um novo passo no aprofundamento de uma crise política que assola o país, de forma intermitente, pelo menos desde os primórdios do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT).

    Nesse período turbulento, desperdiçaram-se diversas oportunidades de solução pronta e revestida de apoio popular.

    A vacância no Palácio do Planalto, antes de cumprida metade do mandato presidencial, determina a convocação de novas eleições diretas. Passado esse prazo, a linha sucessória se esgarça em substitutos sem dúvida regulares do ponto de vista constitucional, mas cada vez mais afastados da origem legítima do poder republicano.

    A ascensão de Michel Temer (PMDB) ao poder, como vice-presidente na chapa vitoriosa em 2014, já se dava graças a um processo traumático e polêmico.

    Considerada, apesar disso, um caminho para a recomposição do governo e a retomada da economia, tinha a cercá-la um indisfarçável clima de desconfiança no plano ético —a qual as escolhas ministeriais só faziam acentuar.

    A agenda de reformas e a expectativa de alguma estabilidade administrativa garantiram a Temer ainda a passagem por um importante teste jurídico, quando do julgamento da chapa PT-PMDB no Tribunal Superior Eleitoral.

    Mais uma vez, eram fortes os sinais de que tanto o seu partido quanto o de Dilma Rousseff acumulavam um histórico de irregularidades que só faziam prever, cedo ou tarde, novas turbulências.

    Estas agora se materializam, após a revelação da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, da JBS, cujo teor desperta as mais fortes suspeitas.

    Em tese, num processo corriqueiro, não se equivocaria o relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ao dizer que, nesta fase, a dúvida convida a tomar-se posição "pro societate", em favor da sociedade, e não em favor do réu, como se faz no momento de emitir uma sentença.

    Todavia, o problema específico de um processo contra o presidente é que sua abertura já acarreta uma forma automática de punição, dificilmente reversível —o afastamento imediato do posto.

    A questão será dirimida pela política, incluindo suas práticas menos virtuosas —a contagem febril de votos, a troca de membros da Comissão, os gestos cada vez menos discretos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), sucessor eventual de Temer. A solução da crise, entretanto, não estará garantida por nenhum resultado.

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