• Opinião

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    editorial

    Na França como aqui

    15/09/2017 02h00

    Jean-Philippe Ksiazek/AFP
    Demonstrators take part in a protest called by several French unions against the labour law reform in Lyon, on September 12, 2017. The placards read: "Students against Macron's law" "Support to workers" French unions launched a day of strikes and protests today against French President's flagship labour reforms, a key test as he stakes his presidency on overhauling the sluggish economy. More than 180 street protests are planned nationwide against the reforms, which are intended to tackle stubbornly high unemployment by loosening the rules that govern how businesses hire and fire people. / AFP PHOTO / JEAN-PHILIPPE KSIAZEK
    Protesto contra o presidente francês Emmanuel Macron, em Lyon

    Mais uma vez, franceses foram às ruas para protestar contra reformas de cunho liberalizante. Desta vez, os alvos são as mudanças na legislação trabalhista e o presidente do país, o centrista Emmanuel Macron, que as capitaneia.

    Dezenas de milhares se manifestaram em várias cidades, mas os protestos atraíram menos gente —e se mostraram menos violentos— do que aqueles registrados durante o ano passado, quando o então governo socialista tentava flexibilizar as leis do emprego.

    Há um razoável consenso entre economistas ao atribuir o mau desempenho do mercado de trabalho na França —cuja taxa de desocupação é o dobro das de vizinhos como Alemanha e Reino Unido— ao excesso de regulamentação.

    Com efeito, o Código do Trabalho francês faz inveja, em extensão e detalhismo, à já caudalosa CLT brasileira, cuja rigidez, ao menos até hoje, tem dificultado contratações e acordos entre empresas e funcionários.

    Não é por outro motivo que sucessivos governos franceses, de diferentes matizes, tentaram liberalizar a legislação, sempre esbarrando em alguma resistência popular. Assim, as mudanças têm vindo em diluições homeopáticas, insuficientes para produzir qualquer efeito terapêutico digno de nota.

    Pergunta-se, agora, se Macron poderá triunfar onde seus antecessores fracassaram. Apesar da maioria no Legislativo, o presidente decidiu fazer a reforma por decreto, sem passar por desgastantes debates parlamentares.

    Está em curso uma negociação com centrais sindicais, o que ajuda a explicar o relativo esvaziamento da jornada de protestos. Das principais, só a CGT, a mais radical, aderiu às manifestações.

    Macron também pode alegar que em nenhum momento enganou seu eleitor. Sempre deixou claro, durante a campanha em que saiu vitorioso e também nas eleições legislativas um mês depois, que enfrentaria as leis do trabalho.

    Nem tudo, porém, são pontos positivos. O líder francês sofre com o encolhimento de popularidade, atribuído pelo menos em parte à reforma. Eleito com 66% dos votos em maio, obteve uma maioria de 61% do Parlamento em junho, mas, em agosto, era aprovado por apenas 37% do eleitorado.

    Já não fosse um cenário político preocupante para Macron, seu desgaste tende a aumentar com planos de alterar a Previdência e as regras de auxílio-desemprego. A democracia produz conflitos quando a lógica econômica exige a revisão de direitos, ainda mais num país que venera o controle estatal.

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