• Opinião

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    MARCOS CINTRA

    A ciência não espera o Brasil

    01/11/2017 02h00

    Paulo Fehlauer/Folhapress
    ORG XMIT: 111801_1.tif Marcos Cintra, economista da FGV, que propõe uma ªrevascularizaçãoÓ do trânsito de São Paulo desviando tráfego das marginais, posa para foto durante entrevista, em São Paulo, SP. (São Paulo, SP, 27.02.2008. Foto de Paulo Fehlauer/Folhapress)
    Marcos Cintra, economista da FGV e presidente da Finep

    Investir em ciência, tecnologia e inovação é fundamental para o desenvolvimento econômico. Não há dúvidas que, em meio à crise, o ajuste fiscal é necessário: porém, conforme fica claro no editorial "Ciência à míngua", publicado em 14 de agosto nesta Folha, é essencial que ambos caminhem juntos. Do contrário, o resultado será a estagnação de setores estratégicos, fundamentais para a economia.

    É preciso rever a ideia de cortes lineares, prejudicando diretamente tais segmentos. Estudos recentes mostram que o retorno social dos gastos em áreas como ciência e tecnologia supera o de todas as outras.

    Assim como saúde e educação, pesquisa e desenvolvimento são cruciais para o futuro do país. A necessidade de reduzir despesas é inegável, assim como a importância de se fazer escolhas entre as áreas a serem afetadas.

    O orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao qual a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) é vinculada, é o menor desde o início do século.

    Descontada a inflação, o valor autorizado para 2017, de R$ 3,2 bilhões, corresponde a apenas 37% do disponibilizado em 2010. Inserido no orçamento do MCTIC está o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que tem a Finep como secretaria-executiva e é historicamente a principal fonte de recursos para financiamento de pesquisas tecnológicas no Brasil.

    O orçamento do Fundo, que já chegou a R$ 4 bilhões em anos anteriores, foi reduzido a R$ 1,2 bilhão este ano –sendo que o limite de execução autorizado é de metade deste total (cerca de R$ 630 milhões).

    Uma das alternativas para retomarmos as atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) é a transformação do FNDCT —hoje fundo contábil— em fundo financeiro, de modo que seus valores, quando contingenciados, sejam capitalizados para usos futuros em ciência e tecnologia. Hoje eles são apropriados pelo Tesouro Nacional e utilizados para o pagamento da dívida pública e para o superávit fiscal.

    Se essa medida tivesse sido implantada há 15 anos, com todos os contingenciamentos ocorridos nesse período, o FNDCT teria hoje um saldo acumulado de R$ 45 bilhões.

    A Finep propôs uma mudança na lei que regula o Fundo, na tentativa de amenizar os graves impactos da crise sobre os investimentos públicos em pesquisa.

    Atualmente, a Finep tem recursos para pagar os projetos de inovação já assinados no passado, mas não consegue investir em novos.

    Como parte desse esforço, o MCTIC enviou recentemente à Casa Civil uma proposta que, se aprovada, faria o FNDCT começar 2018 já com R$ 9 bilhões em patrimônio e, até 2030, acumular R$ 50 bilhões, tornando-se, assim, uma fonte de investimentos em pesquisa totalmente autossustentável.

    Com recursos do FNDCT, foi possível apoiar projetos estruturantes para o país, como o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) —no qual a Finep já investiu R$ 148 milhões—, que dará ao Brasil autonomia em radiofármacos; o Projeto Sirius de Luz Síncroton, que recebeu R$ 314 milhões da Finep e permitirá pesquisas de alto nível em temas como agronegócio, saúde, energias alternativas e novos materiais; e a infraestrutura de teste de propulsores de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que contou com um aporte de R$ 6,3 milhões da Finep.

    O tempo é precioso quando se fala de ciência e tecnologia. O investimento constante é necessário para que não nos afastemos da fronteira do conhecimento, independente do momento atual. Parar agora é ficar para trás. E o futuro não irá esperar pelo Brasil.

    MARCOS CINTRA é doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular da Fundação Getulio Vargas. É presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos)

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