O Estado de São Paulo é um dos participantes da 23ª Conferência do Clima da ONU (COP 23), que se realiza em Bonn, na Alemanha, onde são apresentados os progressos dos países para conter as emissões de gases de efeito estufa (GEE), com base no Acordo de Paris de 2015 e na Convenção do Clima de 1992.

O Brasil e os demais países serão cobrados quanto às ações adotadas com vistas à mitigação das emissões e adaptação aos impactos das mudanças climáticas.

Enquanto as emissões brasileiras apresentam crescimento de quase 9% em relação a 2015, principalmente em razão da deficiência na preservação de florestas, segundo o Sistema de Estimativa de Emissão de Gases do Efeito Estufa (SEEG), o Estado de São Paulo está à frente nas políticas públicas de enfrentamento das mudanças climáticas.

O Sistema Ambiental Paulista (SAP) leva à Conferência exemplos de iniciativas para preservar a cobertura florestal do Estado, como o Programa Nascentes, criado após a histórica crise hídrica de 2014, com o objetivo de promover a recuperação de matas ciliares e a recomposição de vegetação nas bacias formadoras de mananciais.

Graças aos esforços na conservação de suas florestas, São Paulo tem a maior área contínua de Mata Atlântica preservada no Brasil, o que só reforça nossa obrigação de cuidar também da restauração do Cerrado e da Mata Atlântica do interior. Somos o Estado com maior número de Unidades de Conservação (122), e vamos aumentar nossa cobertura florestal a partir do programa Florestas Paulistas, que propõe produzir com sustentabilidade ambiental e conservar com sustentabilidade econômica.

A Operação Corta Fogo, um conjunto de ações destinadas a monitorar, prevenir, controlar e combater incêndios florestais, teve um papel relevante no último mês de setembro, quando a estiagem histórica produziu recordes de focos de calor e área queimada no Estado, mas sem o registro de uma única morte, graças à ação imediata e ao preparo das equipes.

Lançamos o programa Conexão Mata Atlântica, para preservar os serviços ecossistêmicos associados à conservação da água, da biodiversidade e captura do carbono em zonas prioritárias do corredor sudeste da Mata Atlântica por meio do pagamento dos serviços ambientais.

O Programa Município Verde Azul, criado em 2007, apoia a eficiência da gestão ambiental nos municípios, estimula e auxilia as prefeituras na elaboração e execução de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

O Sistema Ambiental Paulista inclui a Cetesb, (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), a primeira agência ambiental do país, que historicamente contribui para que a legislação ambiental do Estado de São Paulo seja referência nacional.

Em relação à produção de energia, São Paulo é reconhecido mundialmente pelo fato de 58% de sua matriz ser renovável, e a biomassa, incluindo o etanol, parte disso. Para criar novas fontes de energia, o Estado está investindo em um moderno sistema de gestão de resíduos sólidos com viabilidade econômica. O aterro do século 21 visa ao tratamento do lixo num modelo de consórcio municipal, que permite produzir energia e ainda devolver créditos pela receita obtida.

Com o objetivo de cumprir o Acordo de Paris, São Paulo propõe ao Brasil um alinhamento com os padrões internacionais de emissões de CO₂ dos veículos, a partir de 2022, contribuindo com a redução das emissões em escala global. A proposta permitirá uma redução estimada em 370 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente, o que representa mais de US$ 70 bilhões de economia no consumo de combustíveis até o ano de 2030.

Por meio do alinhamento com as melhores práticas internacionais, acreditamos que o Brasil poderá atingir um padrão de desenvolvimento com consumo eficiente, produção competitiva, preservação integral e dignidade social. São essas perspectivas de sustentabilidade que o Sistema Ambiental Paulista compartilha com o mundo na COP 23.

MAURÍCIO BRUSADIN é secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e liderou a delegação paulista na COP23

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