Está quase pronto o documento que definirá o padrão nacional para o que crianças e jovens devem aprender até o 9º ano do ensino fundamental. Trata-se da quarta versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Caso aprovada até janeiro, a diretriz deve começar a ser implementada nos próximos dois anos.

A BNCC define conteúdos a serem estudados e competências e habilidades que os alunos devem demonstrar a cada passo da vida escolar. Soa como obviedade, mas não existe norma válida em todo o país que estabeleça de modo preciso a progressão do ensino e o que se deve esperar como resultado.

Note-se ainda que a base curricular não especifica como alcançar seus objetivos -isso será papel dos currículos a serem elaborados por Estados e municípios, que podem fazer acréscimos conforme necessidades regionais.

A existência de um padrão pode permitir a correção de desigualdades do aprendizado e avaliações melhores. A partir de um limiar mediano de clareza, inteligência pedagógica e pragmatismo, qualquer modelo é melhor do que nenhum. Nesse aspecto, a nova versão da BNCC está perto de merecer nota de aprovação.

O programa ainda se mostra extenso em demasia, não muito diferente do que se viu nas escolas das últimas décadas, quando raramente foi cumprido. O excesso de assuntos dificulta abordagens mais aprofundadas e criativas.

A qualidade do documento é desigual. É difícil discernir como evoluirá a alfabetização das crianças em um programa de língua portuguesa ainda verboso. Há mais clareza, concisão e realismo na matemática. Parece haver excesso de ambição em ciências.

Os prólogos teóricos padecem de generalidade e de pedantismos. Restam traços de sociologismo caricato, que também transparecem na apresentação dos conteúdos de certas disciplinas, como a geografia, de resto enviesada contra a tecnologia e a economia de mercado. Mas esses prefácios não são empecilho ao sucesso da BNCC.

Este depende da elaboração de bons currículos regionais, do treinamento de professores e da criação de novos métodos e materiais didáticos. Ainda mais difícil, é preciso equipar e organizar escolas de modo a que possam cumprir as ambições do novo programa.

Pouco se sabe a respeito desses planos práticos e de seu financiamento. Nesse aspecto, a BNCC lembra a Constituição de 1988. Detalhista, arrojada e generosa, mas de difícil aplicação imediata e integral. É indiscutível, de todo modo, a urgência de pôr em prática um plano que ofereça educação decente e igualitária às crianças.

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