MASSACRE EM MANAUS

Janio de Freitas tocou em pontos centrais. O massacre revela o quanto ainda somos medievais em relação à comunidade carcerária. Boa parte do Judiciário, do Ministério Púbico e da classe dos advogados nunca esteve em presídios. Há esforço para alterar ritos procedimentais em prol de um processo penal mais justo, porém o preso e as condições a que ele é submetido são ainda esquecidos.

TIAGO CINTRA ESSADO, promotor de Justiça (Rio Claro, SP)

*

A declaração do governador do Amazonas de que "não tinha nenhum santo entre os 56 presos mortos" em Manaus merece uma reflexão. As suspeitas de superfaturamento no contrato de gestão das penitenciárias amazonenses nos levam a fazer também uma indagação: se existe santo no Executivo e/ou na Secretaria de Segurança Pública do Amazonas ("'Não tinha santo' entre os mortos, diz governador", "Cotidiano", 5/1).

CARLOS ALBERTO MELO FRANCO SANTOS (Pará de Minas, MG)

*

Parabéns à Folha pela reportagem "Caos nas prisões é regra em todo o país", ampliando o painel de leitura sobre a tragédia. As fotos exibidas completam o jornalismo de notícia e de análise com o devido realismo, ressaltando, sem demagogia, a insegurança e o desprezo com a vida dos detentos nos presídios do Brasil.

CICERO DOS SANTOS (São Paulo, SP)

*

É importante verificar como foi a escala de trabalho no presídio durante as festas de final de ano. É comum a concessão de folgas extras nesse período, mesmo em serviços essenciais, como saúde e segurança, até por tratos informais entre agentes. Talvez não seja coincidência que a rebelião tenha sido programada para esse período, quando a vigilância relaxa em função dessas. Aliás, não é a primeira vez que tristes episódios desse tipo coincidem com tais datas.

PATRICIA PORTO DA SILVA (Rio de Janeiro, RJ)

-

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Pergunto se a inviabilidade constitucional para a prevalência do negociado sobre o legislado, salvo hipóteses restritivas, também seria aplicada para as empresas de pequeno porte com tratamento favorecido no texto constitucional. Isso é defendido por Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Nesse caso seria admitida interpretação extensiva das hipóteses constitucionais de negociação coletiva na linha da flexibilização de direitos, não para reduzir direitos, mas para garantir empregos.

RENATO RUA DE ALMEIDA, professor de direito do trabalho da Faculdade de Direito da PUC-SP (São Paulo, SP)

-

REFORMA TRIBUTÁRIA

Com relação à reportagem "Empresas lançam plano para reformar impostos em 10 anos", gostaria de esclarecer que, ao contrário do que sugere o título, a proposta que está sendo desenvolvida pelo Centro de Cidadania Fiscal não é das empresas que financiam o centro nem necessariamente reflete a posição dessas empresas. Trata-se de um trabalho técnico e independente, que tem como objetivo a simplificação do sistema tributário brasileiro.

BERNARD APPY, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (São Paulo, SP)

*

A efetividade na reforma tributária certamente está condicionada à simplificação das complexas regras existentes. Porém, para o Brasil, que já dobrou a curva de Laffer há tempos, o mais importante é diminuir as alíquotas efetivas. Isso melhora o ambiente de negócios de tal modo que a arrecadação, ao invés de diminuir, aumenta.

GABRIEL CORDEIRO (São Paulo, SP)

-

MUDANÇAS

O texto do sr. secretário da Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, deveria estar endereçado aos próprios governantes, e não ao povo brasileiro. Criatividade e trabalho sério nós já temos e fazemos há tempos. Agora cabe a vocês, dirigentes, darem uma voltinha em seus gabinetes e encontrarem "algo a ser modificado" para melhorar esse Brasil nefasto.

MARIA MARTA BOTELHO, (Ribeirão Preto, SP)

-

ATRASO DE SECRETÁRIOS

A reportagem "Doria cria 'lei Soninha' com 'multa' para secretário que chegar atrasado" associa, lamentavelmente, o nome de uma mulher a uma medida criada para evitar a falta de compromisso com horário. A justificativa é o atraso da secretária Soninha Francine em atividade de limpeza na Praça 14 Bis. O que precisamos é de uma ampla faxina na linguagem sexista da imprensa. Colocar a iniciativa num contexto de rotulagem só amplifica práticas preconceituosas que não contribuem para a luta em defesa do direito à igualdade.

PATRÍCIA BEZERRA, secretária de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SP)

-

PARTICIPAÇÃO

Os leitores podem colaborar com o conteúdo da Folha enviando notícias, fotos e vídeos (de acontecimentos ou comentários) que sejam relevantes no Brasil e no mundo. Para isso, basta acessar Envie sua Notícia ou enviar mensagem para leitor@grupofolha.com.br