O empresário Alexandre Paes dos Santos foi condenado a pagar R$ 5.000 a Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, por tê-lo chamado de "primário", "idiota" e "uma decepção" em conversa com jornalista da revista "Veja" que não chegou a ser publicada. Cabe recurso.
Lulinha, como Fábio é conhecido, soube das declarações ao processar a publicação por reportagens em que foi apontado como lobista. Santos, também apresentado como lobista nas reportagens, teria dito ao jornalista Alexandre Oltramari, da "Veja", que Lulinha despachava em seu escritório em Brasília.
O empresário negou as afirmações, mas tornou-se réu em processos que o filho de Lula moveu contra a Editora Abril, que publica "Veja", e Oltramari. A revista entregou à Justiça a gravação das conversas de Santos com o repórter, incluindo o trecho em que ele criticava Lulinha.
Ao saber do diálogo, Fábio abriu um novo processo, por dano moral. Perdeu em primeira instância, mas, no último dia 10, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu em parte seu recurso. A decisão foi divulgada pelo site Consultor Jurídico.
Greg Salibian - 31.mai.2010/Folhapress | ||
Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, que abriu processo por dano moral contra empresário |
O desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior considerou que Santos teve intenção de ofender Lulinha, mesmo que sua frase não tenha sido publicada. Para o magistrado, a Abril e Oltramari não causaram danos.
O advogado de Lulinha, Cristiano Martins, disse que recorrerá para que eles também sejam responsabilizados, porque teriam tornado as ofensas públicas ao anexar o áudio ao processo.
Alexandre Fidalgo, advogado da Abril e de Oltramari, refuta o argumento. "Se Lulinha quisesse preservar sua honra, teria pedido segredo de Justiça", disse. O advogado de Santos, Eduardo Ferrão, não foi localizado.