Três dos sete integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados criticaram o pedido de João Paulo Cunha (PT-SP) à Justiça para, mesmo preso, trabalhar como deputado federal. Os congressistas ainda prometem votar pela abertura do processo de cassação contra o petista.
Ex-presidente da Câmara, João Paulo começou a cumprir pena nesta semana por corrupção e peculato (desvio de dinheiro público) em regime semiaberto –que permite o trabalho externo ao detento.
O primeiro-secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC), o segundo-secretário, Simão Sessim (PP-RJ) e o terceiro-secretário, Maurício Quintella (PR-AL), mostraram contrariedade com a ideia do petista continuar atuando na Casa.
"Isso não convém a ele e nem à Casa", disse Quintella. Bittar reforçou o discurso e disse que a medida traria um desgaste desnecessário ao Congresso. "Seria uma situação esdrúxula. Isso faz parte da estratégia do PT de tentar fazer a condenação do mensalão uma condenação política, uma tentativa de forçar que foram injustiçados", afirmou o tucano.
Para Sessim, "é incompatível a situação dele com a atividade parlamentar". "Nós funcionamos à noite, não temos horário para terminar [as votações] todo dia às 18h, quando ele é obrigado a voltar [para a unidade prisional]", disse.
Correligionário de João Paulo, o quarto-secretário, Antonio Carlos Biffi (PT-MS) saiu em defesa do trabalho do colega. "Se durante o dia ele pode trabalhar, dá para exercer o mandato", afirmou. Outro petista da Mesa Diretora, o vice-presidente André Vargas (PR), não respondeu a reportagem. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o segundo-vice-presidente, Fábio Faria (PSD-RN), não foram localizados.
Caso a Justiça conceda o trabalho externo para João Paulo, será a primeira vez na história do país que o Congresso terá um parlamentar preso atuando na Casa. Isso se o parlamentar não perder o mandato antes da decisão judicial.
Antes da prisão do petista, consultores da Câmara elaboraram um parecer preliminar no qual afirmam que não seria possível conceder autorização para um deputado trabalhar cumprindo pena em regime semiaberto porque o horário das atividades na Câmara é incerto. As votações ocorrem geralmente à noite, período em que ele teria de retornar à prisão. Novos estudos devem ser feitos e entregues à Presidência no início da semana.
CASSAÇÃO
O comando da Câmara discute o futuro político de João Paulo na quarta-feira. A expectativa é de que o processo de cassação seja aberto, mas deve levar até três meses para ser concluído. O petista, porém, sofre pressão para renunciar ao mandato evitando desgaste pessoal e para a Casa. Bittar, Sessim e Quintella disseram que devem votar pela abertura do processo. Biffi e Vargas disseram que ainda não fecharam questão e vão discutir o caso com o PT.
"Eu e André Vargas teremos posição única, seguindo orientação do partido. Vamos ter reunião para decidir", afirmou Biffi. Os petistas podem, por exemplo, pedir vista, adiando em uma semana a discussão sobre o destino do colega.
João Paulo foi considerado culpado pelo STF por ter recebido propina para beneficiar empresas do operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza. Ele alega ser inocente das acusações.
Na tentativa de despistar o recebimento de parte dos recursos, segundo a denúncia, ele enviou sua mulher para sacar R$ 50 mil numa agência do Banco Rural em Brasília. À época, o deputado chegou a dizer que a mulher havia ido ao banco pagar uma conta de TV a cabo. Depois, disse que o dinheiro era para pagar uma pesquisa eleitoral.