Advogados dos condenados no processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha estão preparando memoriais que serão entregues aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana. A peça será a última apresentada pelas defesas antes da análise dos chamados embargos infringentes, que podem reverter condenações impostas na primeira fase do julgamento.
De acordo com o advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luis Oliveira Lima, as defesas terão que se concentrar nos argumentos dos ministros que foram derrotados na primeira fase do mensalão, como Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Para eles, não é possível se falar em formação de quadrilha para o cometimento de crimes no mensalão.
"Vamos buscar os votos da divergência. Eles mostram que nunca existiu quadrilha, mas sim uma coautoria. Para haver quadrilha, seria preciso que existisse uma associação duradoura e estável para a prática de vários crimes, o que ficou comprovado que não aconteceu", diz Oliveira.
Ele afirma que, além de memoriais, prepara uma sustentação oral, que fará em plenário, para tentar absolver seu cliente. "Teremos 15 minutos e poderemos demonstrar que essa quadrilha nunca existiu."
Na mesma linha de Oliveira está o advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado. Segundo ele, a formação de quadrilha é um crime em si, podendo ser cometido antes mesmo da prática de delitos pelo grupo formado. "Só existiria uma quadrilha se os réus tivessem se unido previamente com o objetivo de cometer crimes e estabelecido um hierarquia e divisão de tarefas, algo que não aconteceu."