A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal marcou para o próximo dia 25 uma audiência com o ex-ministro José Dirceu. A assessoria do Tribunal de Justiça não confirma o motivo da agenda, mas a oitiva deve ser relativa às investigações para determinar se o condenado usou um celular de dentro do presídio da Papuda no dia 6 de janeiro.
A audiência será realizada por meio de vídeoconferência. Assim, Dirceu não precisará deixar o presídio da Papuda para ser ouvido pela Justiça.
A suspeita de que Dirceu usou um celular dentro da cadeia para falar com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, prejudicou a análise do pedido que o condenado fez para trabalhar fora da Papuda e abriu mais uma frente de conflito entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa e o ministro Ricardo Lewandowski.
Devido às investigações a Vara de Execuções Penais suspendeu a análise do pedido e, durante o recesso do Judiciário, a defesa de Dirceu pediu ao então presidente em exercício do Supremo Ricardo Lewandowski para que o processo seguisse tramitando.
Lewandowski atendeu ao pedido e determinou que a Vara de Execuções continuasse analisando a oferta de trabalho externo de Dirceu. Na semana passada, no entanto, Barbosa, mesmo sem ser provocado, revogou a decisão do colega e manteve a tramitação suspensa.
CELULAR
Segundo James Correia, a conversa com Dirceu aconteceu por meio do celular de um amigo que visitava o ex-ministro no presídio. Correia é empresário na área de gás e petróleo, na qual Dirceu atuava como consultor. Ele contou que o amigo estava disposto e animado por trabalhar na biblioteca do presídio. "Ele está fazendo o que gosta", disse, na ocasião.
De acordo com a Lei de Execuções Penais, utilizar aparelho telefônico dentro de presídios "que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo" é considerado falta grave e pode causar a suspensão ou restrição de direitos, isolamento na própria cela e a inclusão no regime disciplinar diferenciado.
Na ocasião, o advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, negou, em nota, que o ex-ministro tenha conversado por celular na Papuda. "José Dirceu nega enfaticamente que tenha conversado por telefone celular na semana passada com James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração do governo da Bahia", diz o texto.
Dirceu foi condenado e já começou a cumprir sua pena de 7 anos e 11 meses por corrupção, em regime semiaberto. Ele questiona a sua condenação por formação de quadrilha, que lhe deu 2 anos e 11 meses de cadeia, e entrou com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal). O julgamento do chamado embargo infringente deve ser concluído em abril.
| Eduardo Knapp - 15.nov.2013/Folhapress |
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| O ex-ministro José Dirceu ao se apresentar à Polícia Federal |