Advogados de parte dos condenados do processo do mensalão refutaram na tarde desta quinta-feira (20), no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), a existência do crime de formação de quadrilha.
De acordo com a defesa do ex-presidente do PT José Genoino, o que existiu foi a criação de um partido político que conquistou o poder em 2002 e que até hoje é aprovado pela população.
"Não houve associação de mais de três pessoas para prática de diversos crimes, não houve intenção de formar uma sociedade de delinquentes. Ao contrário, houve desde 1980, com o início do fim da ditadura, a formação de um partido politico. E lá estavam Dirceu, Genoino, Delúbio, todos formando o partido que conquistou o Poder e o vem mantando há 12 anos, sinal de que o povo brasileiro aprova as praticas que vêm sendo adotadas", disse o advogado do petista Luiz Fernando Pacheco.
A defesa de Delúbio Soares, por sua vez, disse que não houve formação de quadrilha, e sim "coautoria" de crimes. "Pessoas que se associam para a prática de atividades lícitas no curso vem a delinquir, elas agem em coautoria e não em quadrilha. Eles se associaram com o fim de fundar um partido e conquistar o poder. Essa é uma atividade lícita. Se no curso surgiu um crime, esse crime não foi praticado por uma quadrilha", disse o advogado Arnaldo Malheiros.
Malheiros ainda destacou que o fato de os réus receberem quatro votos pela absolvição mostra que a condenação pode ter sido um erro. "Num julgamento desse tamanho é possível um equívoco", disse.
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O advogado de José Dirceu adotou a mesma lógica da defesa de Delúbio, mas o tom foi direto: "José Dirceu é inocente". Mesmo reconhecendo que não cabia mais rediscutir os fatos, o advogado José Luis Oliveira Lima fez questão de registrar que José Dirceu se considera inocente de todos os crimes.
"As provas não demonstram que se organizaram de forma criminosa para o específico fim de cometer crimes", disse o advogado. "O Ministério Público banalizou o crime de formação de quadrilha", completou Oliveira.
As defesas dos ex-diretores do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado também usaram a palavra e pediram a absolvição pelo crime de formação de quadrilha.
Depois das sustentações orais o presidente do STF, Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão, que será retomada em cerca de 30 minutos com a fala do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.