O BNDES e a Caixa Econômica Federal patrocinaram evento que fez parte do 6º Congresso Nacional do MST, ocorrido de 10 a 14 de fevereiro em Brasília, e que teve uma marcha, no dia 12, que terminou em confronto entre a PM e militantes do movimento.
Os bancos estatais liberaram um total de R$ 550 mil– dos quais R$ 350 mil do BNDES e R$ 200 mil da Caixa– para a chamada Mostra Nacional de Cultura Camponesa, que era uma feira com produtos orgânicos provenientes de agricultura familiar que ficava do lado de fora do ginásio Nilson Nelson, onde ocorriam os discursos políticos do congresso.
A feira foi organizada pela Abrapo (Associação Brasil Popular), entidade ligada ao MST e que recebeu o patrocínio dos bancos. Não havia faixas de publicidade dos bancos na feira.
O evento ficou marcado por uma marcha de ao menos 15.000 pessoas por Brasília que terminou em confronto entre a PM e militantes do movimento. Segundo a polícia, 32 pessoas ficaram feridas, das quais 30 eram policiais. Houve, ainda, uma tentativa de invasão ao prédio do STF (Supremo Tribunal Federal), que teve que suspender a sessão durante o tumulto.
Os contratos de patrocínio foram publicados no "Diário Oficial" da União nos dias 3 e 6 de fevereiro. Em nenhum dos casos ocorreu licitação para a escolha da entidade a ser patrocinada. O BNDES informou, por meio de nota, que seus patrocínios culturais são feitos sem a necessidade de licitação e que os procedimentos não geraram questionamentos dos órgãos de controle.
O banco informou ainda que entendeu que a mostra tem potencial de contribuir para a comercialização de produtos de agricultura familiar e oriundos de assentamentos.
"Os patrocínios do BNDES são feitos mediante inexigibilidade de licitação, um procedimento rigorosamente de acordo com o previsto pela própria Lei de Licitações, sem que isto tenha gerado questionamentos por parte dos órgãos de controle. Cada projeto é singular, não havendo, desta forma, critérios objetivos que pudessem permitir a formatação de uma licitação. Não há, portanto, nenhuma excepcionalidade em relação ao patrocínio à referida mostra", afirma o banco em nota.
A Caixa adotou a mesma linha, ao afirmar, em nota, que o patrocínio foi feito dentro dos trâmites legais e que patrocinar pequenos produtores rurais faz parte da estratégia de marketing do banco.
"A Caixa Econômica Federal informa que patrocinou a Mostra Nacional de Cultura Camponesa, no valor de R$ 200 mil. O banco esclarece que assinou contrato de patrocínio levando em consideração todas as determinações da Lei 8.666/93. A CAIXA reafirma que faz parte da estratégia de marketing do banco patrocinar eventos culturais de diversas naturezas e origens sociais. Os pequenos produtores rurais são um dos públicos-alvo desta estratégia", diz a nota.