O Ministério Público da Holanda diz que não há investigação aberta sobre o caso de propina envolvendo a empresa SBM Offshore e a Petrobras. Membros do órgão holandês afirmam que, por enquanto, não se pode afirmar que há uma apuração oficial em torno do tema.
A Folha esteve em Amsterdã com integrantes do "Openbaar Ministerie", o Ministério Público do país. O órgão recebeu dois informes, um em 2012 e outro em março de 2013, da SBM Offshore, sediada no país, relatando possíveis irregularidades no pagamento a intermediários para contratos públicos em outros países.
Oficialmente, a procuradoria holandesa destaca que ainda não decidiu se há indícios para a abertura de uma investigação. "A SBM nos relatou e esse assunto merece nossa atenção. Nós temos que examinar se há elementos para uma investigação criminal. Até agora não há investigação criminal", declarou o Ministério Público, por meio da assessoria.
Segundo a reportagem apurou, de dois a três procuradores da área de fraudes envolvendo empresas privadas estão analisando os documentos da SBM. Não há prazo para que decidam pelo futuro deles – podem querer investigar o caso ou arquivá-lo. Há uma expectativa de que isso possa ser definido pelos próximos três meses.
O Ministério Público da Holanda também não confirma se a Petrobras é mencionada nos documentos da SBM. Segundo a empresa, dois países africanos e um de fora da África são citados, mas os nomes deles não foram revelados.
De acordo com denúncia feita pelo site Wikipedia por um suposto ex-funcionário, a SBM pagou US$ 139 milhões em propinas a intermediários para fechar contratos com a Petrobras - a empresa presta serviços de aluguel de navios plataformas à companhia brasileira.
Na última sexta-feira, a SBM divulgou uma nova nota oficial sobre o tema. Repetiu que enviou às autoridades holandesas e dos Estados Unidos documentos que levantam suspeitas sobre pagamentos a intermediários para selar contratos e disse que tem trabalhado internamente para evitar práticas ilegais. Os pagamentos teriam ocorrido entre 2007 e 2011.
A Petrobras, por sua vez, abriu uma auditoria interna para investigar o assunto e deputados e senadores articulam uma CPI no Congresso para apurar a denúncia.
Na quinta-feira (26), a falta de quórum na Câmara dos Deputados derrubou a segunda tentativa do "blocão" da Casa de aprovar a criação de uma comissão externa para apurar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela holandesa SBM. A sessão ficou aberta por quase três horas, mas apenas 220 dos 513 marcaram presença. Boa parte dos parlamentares já embarcou para o feriado de Carnaval.