A Comissão Nacional da Verdade pediu ajuda à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18) para ouvir novamente o general envolvido no caso Rubens Paiva.

Após obter novas provas sobre o envolvimento do general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham, 79, com a morte do ex-deputado Rubens Paiva, a comissão entregou nesta terça um relatório preliminar sobre o caso ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e pediu ajuda à Casa para que o general seja novamente interrogado.

Os deputados federais irão discutir se convidam o general para prestar depoimento em uma das comissões da Câmara ou se criam uma comissão específica para convocá-lo.

Belham chefiou o DOI (Destacamento de Operações de Informações) do Rio entre outubro de 1970 e junho de 71 –Rubens Paiva foi executado no local, diz a Comissão da Verdade. O general já foi ouvido uma vez pela comissão, mas argumentou não saber nada sobre o caso por estar em férias no período.

O atual coordenador da comissão, Pedro Dallari, porém, diz que as provas desmentem o depoimento de Belham: a ficha funcional do general mostra que ele obteve diárias de trabalho para exercer missão secreta no período em que Paiva passou pelo DOI.

"Está suficientemente comprovado que o deputado Rubens Paiva foi detido pelas forças de segurança, foi assassinado no Rio de Janeiro, que a farsa montada para sustentar a tese de que ele havia fugido foi desmontada. A única informação que nos resta é saber o que foi feito do corpo e para onde foram os seus restos mortais", disse Dallari.

"Apuramos que o comandante do DOI à época é sabedor desse fato, porque ele não só era o comandante como esteve lá. Conseguimos provar com depoimentos de testemunhas e provas documentais que ele esteve no DOI quando Rubens Paiva foi preso, torturado e assassinado", completou Dallari.

Agora, com as novas provas, a Comissão da Verdade pretende convocar novamente o general para prestar depoimento, mas também tem a expectativa que a Câmara dos Deputados ajude no trabalho. O deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS) vai articular com os parlamentares o possível depoimento do militar no Legislativo.

O nome de Belham apareceu na investigação do caso Rubens Paiva acidentalmente. Em novembro de 2012, documentos foram encontrados na casa de um coronel reformado do Exército, morto em um assalto, em Porto Alegre.

Os papéis foram repassados à Justiça e à Comissão da Verdade. Entre eles constava um termo do Exército que confirma a apreensão de objetos pessoais de Rubens Paiva no DOI-Codi.

No termo havia uma menção a Belham, pista de que ele teve acesso aos objetos. Com as investigações, surgiram as provas testemunhais e o documento sobre a interrupção de suas férias.

Belham afirmou à Folha, em reportagem publicada na última segunda-feira, que não teve conhecimento do caso. "Quando passar tudo isso e ficar comprovado que não tive ligação nenhuma, vou processar todo mundo por essas acusações", disse.