Nove anos antes de estatais paulistas assinarem, em 1998, um contrato de R$ 263 milhões com a Alstom, o secretário de Energia João Oswaldo Leiva pediu propina de 10% para que o negócio fosse fechado, segundo documento entregue por um ex-executivo da multinacional ao Ministério Público.
O executivo é considerado pelos promotores como a mais importante testemunha no caso Alstom por apresentar detalhes e documentos sobre o suborno, como a Folha revelou ontem. Até então, a apuração dependia de papéis vindos da França e da Suíça. Ele colabora com as investigações e não está na lista de suspeitos da Promotoria.
A Alstom é suspeita de ter pago propina a políticos e servidores para obter um contrato com Eletropaulo e EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) para fornecer subestações de energia elétrica. Apesar das negociações de 1989, o contrato só foi fechado em 1998, no governo de Mário Covas (PSDB).
O documento cita as iniciais J.L., que, segundo a testemunha, são as do secretário do então governador Orestes Quércia (PMDB). Leiva morreu em 2000. Na correspondência entregue aos promotores, de dezembro de 1989, Michel Cabane, executivo da Cogelec, empresa do grupo Alstom, relata a diretores que recebera o pedido de 10% de J.L.
Um ano depois, em 1990, outro documento interno do grupo Alstom mostra que os executivos já tinham reservado valores para a propina. Um estimativa de custos prevê 15% para "outras comissões", eufemismo para suborno, diz a testemunha.
Outro documento indica propina a ser repassada ao sociólogo Claudio Petrechen Mendes, apontado por uma outra testemunha como lobista ligado à administração estadual de Luiz Antonio Fleury Filho (1991-1994).
O colaborador da Promotoria apresentou um contrato de 1994 pelo qual a empresa Santo Trading, da Irlanda, receberia 7% quando o contrato da Alstom fosse assinado. O representante da Santo Trading no Brasil era Mendes, segundo a testemunha. Uma das assinaturas do contrato é atribuída a ele.
O nome de Mendes já havia aparecido em documentos franceses, mas ele nega ter ligações com a Alstom. Tanto Leiva quanto Mendes não receberam suborno, diz a testemunha.
A propina não foi paga pois a venda não foi colocada em prática. O contrato, assinado em 1990, dependia de financiamento externo e, à época, nenhum banco emprestava dinheiro ao país, que decretara moratória em 1987.
Mendes, porém, pode ser denunciado à Justiça, porque o simples ato de pedir valores para repasse a agentes públicos já configura corrupção.
OUTRO LADO
A Alstom diz que não permite pagamentos ilícitos e sobrepreço. A empresa informa que segue rígido código de ética e colabora com as investigações no Brasil.
Mendes nega com veemência que tenha relações com a Santo Trading e diz que nunca pediu comissão à Alstom. A Folha não conseguiu localizar familiares de Leiva para comentar a suspeita.