O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, acusou o jornalista Ricardo Noblat por crimes de injúria, difamação e preconceito racial.
Em representação enviada ao MPF (Ministério Público Federal), Barbosa disse que Noblat atacou sua honra e praticou o crime de racismo num texto publicado em seu blog e no jornal "O Globo" em agosto passado.
Após analisar a representação, o MPF concordou com Barbosa e enviou à Justiça Federal do Rio de Janeiro, na quarta-feira (19), uma denúncia criminal contra o jornalista.
Na peça, o MPF pede que Noblat seja condenado por crimes contra a honra do ministro e pelo delito racial. Somadas, as penas podem chegar a 10 anos e 4 meses de prisão.
O texto de Noblat foi publicado em 19 de agosto, quatro dias depois de Barbosa protagonizar um bate-boca com o ministro Ricardo Lewandowski, durante o julgamento de recursos do processo do mensalão.
Na ocasião, Barbosa acusou Lewandowski de estar fazendo chicanas no mensalão –o que, no jargão jurídico, significa uma manobra para atrapalhar o andamento de processos.
Em seu texto, intitulado "Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é?", Noblat diz que o presidente do STF, devido a seu cargo e às suas decisões no processo do mensalão, não tem o direito "tratar mal seus semelhantes, a debochar deles" e a "humilhá-los".
Além disso, cita que "para entender melhor Joaquim" é preciso acrescentar "a sua cor". "Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação", diz trecho do texto.
Noblat também destacou que Barbosa não teria sido escolhido ministro do STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas por seus conhecimentos jurídicos, mas por sua "cor". "Joaquim foi descoberto por um caça-talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e... negro", escreveu o jornalista.
Devido a isso, o MPF entendeu que, além de difamar e injuriar especificamente Barbosa, Noblat praticou um crime contra toda a raça negra.
"Ao afirmar que o ofendido pertence à categoria dos negros autoritários, o denunciado extrapola a injúria racial [contra Barbosa] (...) pois as ofensas passaram a visar não apenas uma pessoa (...) mas sim menosprezar, induzindo à discriminação de todas as pessoas de cor negra", diz trecho da denúncia do MPF.
Procurado pela reportagem, o jornalista Ricardo Noblat disse que ainda não foi comunicado sobre a denúncia e que só irá se manifestar depois de ser notificado formalmente pela Justiça.