Depois de a Petrobras anunciar que não descobriu propina na apuração de suposto envolvimento da empresa em um esquema na Holanda, a CGU (Controladoria-Geral da União) decidiu abrir uma investigação própria para "aprofundar" o trabalho feito pela estatal.
A comissão foi instaurada pela Petrobras no dia em que foi revelado no Brasil depoimento de suposto ex-funcionário da fornecedora holandesa SBM, publicado no site colaborativo Wikipedia, segundo o qual a empresa promoveu pagamentos de propinas no valor de U$S 275 milhões, em sete países. Um dos destinos dos pagamentos, de acordo com o ex-funcionário, seria a Petrobras, que teria recebido US$ 139 milhões entre 2007 e 2011.
Em nota, a CGU afirma que as investigações levarão 30 dias e são sigilosas. A ordem partiu do ministro Jorge Haje, que instaurou uma "sindicância investigativa".
"Com relação ao caso SBM Offshore, o ministro Jorge Hage determinou nesta quarta-feira (2) a abertura de sindicância investigativa pela Corregedoria-Geral da União (CRG), órgão vinculado à CGU. O objetivo é aprofundar a apuração interna realizada no âmbito da Petrobras. A sindicância investigativa é um procedimento de caráter sigiloso e tem prazo de 30 dias, a partir da publicação da portaria instauradora no Diário Oficial da União (DOU), para ser concluído –podendo ser prorrogado por igual período".
Ao contrário da Petrobras, que afirmou que não encontrou propina na apuração feita "restrita a sua competência regulamentar", a CGU trabalha com a hipótese de encontrar irregularidades e haver punições. Segundo a CGU, esse tipo de sindicância pode ter três consequências: arquivamento da denúncia ou instauração de sindicância punitiva ou processo administrativo disciplinar.
Antes, a CGU já havia pedido cópia dos contratos à Petrobras e ajuda ao governo da Holanda e à SEC (Securities and Exchange Commission, que regula o mercado de capitais nos EUA) para obter informações sobre o caso de pagamentos de propina feitos pela empresa holandesa SBM Offshore.
Em nota, o ministro Jorge Hage elogiou o trabalho da estatal. "A investigação da Petrobras foi muito bem feita, sobretudo se levarmos em consideração a restrição do prazo de 45 dias que eles tiveram para concluir o trabalho. O relatório final da Petrobras será útil e servirá como ponto de partida para o nosso trabalho", afirmou.
A sindicância investigativa irá envolver ações de Correição, Auditoria, Cooperação Internacional e Inteligência, reunindo profissionais de diversos setores da Controladoria.
A atuação da CGU terá foco não apenas nos empregados, diretores e ex-diretores da Petrobras, como também abrangerá as empresas que se relacionaram com a estatal, notadamente a holandesa SBM Offshore e as suas representantes no Brasil. Entre as atividades da sindicância estão o colhimento de depoimentos, análise de documentos –como contratos e relatórios–, cruzamento de informações e acesso a inquéritos das investigações da Polícia Federal.