A Polícia Federal decidiu abrir o terceiro inquérito sobre a Petrobras, dessa vez para investigar a venda de uma refinaria na Argentina, colocando sob suspeita mais um negócio da estatal.
A polícia vai apurar se houve o crime de evasão de divisas na venda da refinaria de San Lorenzo para o grupo argentino Oil Combustibles S.A., do megaempresário Cristóbal Lopez, amigo da presidente Cristina Kirchner.
Neste ano, a PF já abriu inquéritos para investigar outros dois negócios da estatal fora do país. Um deles é a compra de uma refinaria em Pasadena (EUA), que pode ter provocado prejuízo milionário à Petrobras. O outro apura suspeita de pagamento de propina por uma fornecedora holandesa da estatal.
A Petrobras está no centro de uma crise política desde o mês passado, quando a presidente Dilma Rousseff admitiu ter autorizado a compra de Pasadena, em 2006, com base num documento "tecnicamente falho", o que levou o Congresso a discutir a abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o caso.
| editoria de arte/folhapress |
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PREJUÍZO
Além da PF, o TCU (Tribunal de Contas da União) e o Ministério Público investigam a compra dessa refinaria.
No caso da refinaria de San Lorenzo, além de apurar a suspeita de evasão de divisas, a PF pretende se debruçar sobre os termos da negociação, que também pode ter provocado prejuízo à estatal.
O negócio todo, que incluiu a refinaria, os estoques, postos de gasolina e outros produtos, foi aprovado por um total de US$ 110 milhões, de acordo com nota da Petrobras de maio de 2010.
Segundo a Folha apurou, o grupo argentino estava disposto a pagar, em outubro de 2009, até US$ 50 milhões apenas pelos ativos da refinaria (sem levar em conta estoques e outros produtos), localizada na província de Santa Fé.
Sete meses depois, a Petrobras anunciou ter vendido os ativos da San Lorenzo por US$ 36 milhões, valor 28% menor que o teto estabelecido internamente pelos argentinos. Procurada, a estatal não quis comentar o caso.
Os investigadores também pretendem refazer o caminho do dinheiro pago à Petrobras, identificando quem são os representantes da estatal e do grupo argentino, bem como os intermediários que participaram da negociação.
O ponto de partida da PF deve ser o contrato firmado entre um intermediário do grupo argentino e um escritório de advocacia brasileiro, representado pelo baiano Sérgio Tourinho Dantas.
A participação do escritório brasileiro na primeira fase do negócio com a Petrobras foi revelada pela revista "Época" no ano passado.
REPASSES
A missão do advogado era convencer a estatal a fechar o negócio pelo menor preço. Pelo contrato, se a Petrobras topasse vender os ativos por até US$ 45 milhões, o escritório receberia US$ 10 milhões como "taxa de sucesso". Se chegasse a US$ 50 milhões, o prêmio seria de US$ 8 milhões.
A assessoria do escritório brasileiro informou à reportagem que o contrato com os argentinos foi rescindido meses antes da venda da refinaria, quando o cliente informou que parte do dinheiro pago pelo serviço prestado teria que ser repassado também a "terceiros". Não informou, contudo, quem receberia esses valores. A Folha não conseguiu falar com Sérgio Tourinho sobre o contrato.
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SAIBA MAIS
Estatal perdeu rentabilidade na Argentina A Petrobras decidiu vender a refinaria de San Lorenzo em 2010 depois de ver suas margens de lucro comprimidas pelo controle de preço dos combustíveis imposto pela Argentina. A estatal era controladora da Petrobras Energía no país.