A Câmara deu nesta sexta-feira (4) o primeiro passo para negar pedido do PSOL de abertura de processo de investigação contra o vice-presidente da instituição, o deputado André Vargas (PT-PR).
Em ofício, a Secretaria Geral da Mesa Diretora da Casa afirma que não há provas de que Vargas teria usado avião emprestado do doleiro Alberto Youssef (investigado pela Polícia Federal) e a suspeita de ter intermediado a negociação de um laboratório com a o Ministério da Saúde.
Para que o pedido seja arquivado em definitivo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tem que avalizar o parecer da Secretaria Geral da Mesa –o que deve ocorrer na semana que vem. Henrique Alves tem como hábito seguir a orientação do órgão.
O ofício é assinado pelo secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna. Segundo o secretário, todo pedido de abertura de investigação contra um parlamentar deve descrever o fato imputado ao deputado, além de indicar provas de sua autoria e da conduta incompatível com o decoro parlamentar –o que não ocorreu na representação do PSOL.
"O autor do ofício limita-se a mencionar, de forma vaga, a existência de fato recente, de grande repercussão, e de ilações sobre vantagens indevidas e intermediação de interesses. Não descreve, ainda que de forma sucinta, quais fatos, vantagens e intermediações de interesse seriam esses. Assim, não observou os requisitos mínimos para a formulação de requerimento de representação", afirma Vianna no ofício.
Presidente do PSOL, o deputado Ivan Valente (SP) disse que pelo fato de André Vargas ser membro da Mesa Diretora, caberia a ela solicitar esclarecimentos à Corregedoria da Câmara.
O PSDB e o DEM informaram nesta sexta-feira (4) que irão protocolar na semana que vem uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra Vargas. Eles querem que o parlamentar explique o episódio em que pegou emprestado um jatinho do doleiro para uma viagem de férias.
Ao contrário do PSOL, PSDB e DEM vão direto ao conselho, sem passar pela Mesa. Os dois trâmites são aceitos pela Câmara para a abertura de processo por quebra de decoro contra um deputado.
Como a Folha revelou, Vargas viajou em um jatinho emprestado pelo doleiro Alberto Youssef, pivô da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões em operações suspeitas.
Na representação, os partidos afirmam que o uso da aeronave pode configurar recebimento de vantagem indevida e, portanto, quebra de decoro parlamentar. Além disso, os partidos dizem que, de acordo com o regimento interno, o deputado pode perder o seu mandato.
Para o vice-líder do PSDB, Nilson Leitão (MT), Vargas não tem mais condições de permanecer no mandato. "A cada dia surgem mais elementos que comprovam a ligação dele com o doleiro preso. E a explicação que deu não convenceu. É uma situação extremamente grave, que expõe e desmoraliza o Parlamento", afirmou.
EQUÍVOCO
Na quarta-feira (2), Vargas afirmou apenas ter se arrependido de ter usado o avião. "Em relação ao avião, eu reconheço: fui imprudente. Foi um equívoco. Deveria ter exigido um contrato. Deveria ter quitado. E peço desculpas aqui por ter exposto a minha família. [...] Compareço aqui com serenidade, com o coração machucado, mas leve", disse o deputado.
Ele afirmou ainda que não sabia que o doleiro estava sendo investigado até duas semanas atrás e recontou o pedido de empréstimo feito a Youssef. "No final do ano passado, procurei Alberto Youssef porque ele havia sido dono de um hangar na minha cidade e pedi para que ele viabilizasse uma aeronave para a minha viagem de início de ano e portanto, em troca do combustível".
O petista disse que tentou fazer o pagamento mas descobriu que o avião havia sido fretado e por isso não teria como arcar com o combustível. "Coisa que eu descobri com maior detalhe agora em função da ampla cobertura da mídia".
Após o discurso feito por Vargas no plenário da Câmara, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), descartou a possibilidade de abrir qualquer investigação porque não havia chegado até então nenhum tipo de solicitação nesse sentido.