A presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) cancelaram os depoimentos que prestariam à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado na próxima terça-feira (8) e no dia 15 para falar sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela estatal. O recuo foi articulado por aliados da presidente Dilma Rousseff, que consideram desnecessário Foster e Lobão falarem agora diante da possibilidade de criação da CPI da Petrobras.
Os depoimentos tinham sido sugeridos pelo PT antes dos pedidos de criação da comissão de inquérito –para que Foster, e depois Lobão, rebatessem as denúncias de irregularidades no negócio envolvendo a compra da refinaria.
A presença do ministro e da presidente da Petrobras era uma tentativa de convencer a oposição de desistir da CPI, mas a estratégia não fez o PSDB e o DEM mudarem de ideia. Como a oposição, e depois os próprios governistas, apresentaram pedidos de CPI, aliados de Dilma agora consideram que as audiências na comissão poderiam desgastar ainda mais a imagem da estatal.
Presidente da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que Foster está disposta a falar e só cancelou o depoimento diante da "estratégia" traçada pela bancada do PT no Senado. "A Graça me disse que quer falar, mas foi orientada para ir à CPI, já que teremos a comissão. A estratégia veio da liderança do PT no Senado", afirmou Lindbergh.
"O acerto era ela vir para falar e, depois, a oposição discutiria se teria CPI ou não. Então, não temos obrigação dela vir", completou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
O líder afirmou que, se o Congresso efetivamente instalar CPI, a presidente da Petrobras deve ser a primeira a ser chamada a depor –por isso duas audiências não se justificam. "Se a CPI não for criada, nós traremos ela e o ministro. O convite está mantido."
Foster encaminhou ofício por email à CAE cancelando o depoimento. No documento, Foster afirma que vai aguardar o desenrolar dos fatos antes de ir ao Congresso. Lobão, segundo Humberto Costa, também deve encaminhar em breve o pedido de cancelamento.
CPI
Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB) indicou nesta sexta-feira o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para relatar o pedido do PT que inviabiliza a criação da CPI da Petrobras no Congresso.
A CCJ vai analisar o questionamento petista na próxima terça-feira (8). Dornelles, que integra a base aliada do governo federal, vai ter que decidir se o argumento dos petistas de que não há "fato determinado" para a criação de inquérito deve prosperar.
Por meio de assessores, Dornelles disse que ainda vai estudar o convite de Vital, mas sinalizou que não deve aceitar a relatoria. O senador afirmou que está envolvido com a aprovação da medida provisória 672, por isso não teria tempo de discutir o casoe há outros nomes mais "preparados" para a função.
O relator da CCJ também terá que analisar outro pedido, apresentado pelo PSDB, que pede para que a CPI da Petrobras reúna apenas temas ligados à estatal.
O PT afirma que os quatro temas sugeridos pela oposição sobre a Petrobras para serem investigados pela CPI não têm conexão entre si –por isso não constituem objeto a ser analisado pela comissão.
Se o pedido do PT for aceito pela CCJ, e depois a decisão for mantida pelo plenário do Senado, nenhuma CPI da Petrobras deve ser instalada. Do contrário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já adiantou que a comissão de inquérito a ser criada é a proposta por senadores governistas.
Há quatro pedidos de criação de CPIs da Petrobras em tramitação no Congresso, dois apresentados pela oposição e dois por aliados de Dilma. Dois deles são de CPIs exclusivas do Senado, e outros dois de CPIs mistas (com deputados e senadores).
PSDB e DEM querem investigar apenas denúncias envolvendo a Petrobras, enquanto os governistas ampliaram o foco para incluir temas que desgastam futuros adversários da presidente nas eleições de outubro.
Os governistas sugeriram que a comissão de inquérito apure, além da Petrobras, o cartel do metrô em São Paulo –tema que respinga no PSDB do senador Aécio Neves (SP) –e a atuação do Porto de Suape (PE), Estado governado por Eduardo Campos (PSB-PE).
Renan entende que, como a CPI dos governistas inclui os quatro temas relacionados à Petrobras sugeridos pela oposição, ela é que deve ser efetivamente instalada. A CPI governista foi apresentada como resposta à oposição, depois que DEM, PSDB e PPS apresentaram o pedido.
O mesmo modelo se repetiu no Congresso, onde a oposição apresentou pedido de CPI mista (com deputados e senadores) da Petrobras para investigar os mesmos quatro pontos da comissão do Senado. Em resposta, os governistas protocolaram outro pedido de CPI mista da Petrobras somado ao cartel de São Paulo e o Porto de Suape.