Acusado de ter recebido propina no caso da Siemens em São Paulo, o deputado José Aníbal (PSDB-SP) afirmou nesta sexta-feira (25) que espera uma retratação do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, por, segundo o parlamentar, ter cometido um erro no parecer encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que alega que há indícios de que o tucano tenha participado do esquema.
No parecer encaminhado ao ministro Marco Aurélio Mello no início de abril, Janot afirma que "há fortes indícios de existência do esquema de pagamento de propina pela Siemens a agentes públicos vinculados ao Metrô de São Paulo" e pede que seja autorizado o prosseguimento das investigações que apuram a participação de Aníbal, então secretário de Energia do Estado e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia, ambos do governo Alckmin, no caso Siemens.
No entanto, Aníbal alega que o procurador baseou-se apenas nas falas do ex-diretor da multinacional Everton Rheinheimer, que fez um acordo com o Ministério Público Federal para fazer uma delação premiada.
| Joel Rodrigues/Folhapress | ||
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| O deputado José Aníbal, do PSDB, discursa no plenário da Câmara |
Segundo o executivo, ele tratava das negociações sobre o pagamento de propina em 2000 com o então deputado estadual Rodrigo Garcia (DEM), presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado. Garcia, hoje secretário do Desenvolvimento Econômico em São Paulo, nega ter mantido a conversa narrada por Rheinheimer.
De acordo com ele, o encontro com Garcia foi agendado pelo consultor Arthur Teixeira, suspeito de intermediar o pagamento de propina das empresas para políticos do PSDB e funcionários do Metrô e da CPTM. No entanto, com a eleição de Garcia para a presidência da Assembleia, em 2005, o presidente da CPTM, Mário Bandeira, avisou que "deveria passar a tratar com José Aníbal, deputado estadual que ficou responsável pelos contatos políticos e com os pagamentos de propinas pela empresa".
Aníbal era vereador da cidade de São Paulo nessa época e diz que não conhecia Bandeira e Garcia. Rheinheimer disse à PF que Aníbal nunca o atendeu, mas mandava que procurasse um auxiliar, Silvio Ranciaro, tucano que foi vice-prefeito de Mairiporã. Aníbal diz que a alegação é mentirosa.
"Isso é um crime porque eu nunca fui deputado estadual. É com base nisso que o Janot pede o prosseguimento do processo. Em três meses ele não teve dez minutos para checar isso na internet? Eu nunca nem sequer fui candidato a deputado estadual", afirmou o deputado.
Aníbal fez um discurso na Câmara para cobrar que Janot se retrate e corrija o seu parecer encaminhado ao STF. "Espero que ele tenha a atitude que já deveria ter tomado, que ele reconheça que cometeu um erro primário e me retire da investigação da qual eu não tenho nada a ver", disse.
O tucano afirmou ainda que não teme a criação de uma CPI no Congresso para investigar o cartel dos metrôs e trens de São Paulo. De acordo com o deputado, a comissão seria uma "excelente tribuna" para ele. "Não tenho a menor dificuldade. Quer fazer, façam. Mas vão ter que fazer a da Petrobras também. Por que o Lula não quer essa CPI de jeito nenhum? Porque ele sabe que Pasadena é o menor [problema]. É grave, mas é o menor dos malfeitos na Petrobras, infelizmente", disse.
Aníbal foi secretário de Energia no governo de Geraldo Alckmin e retornou à Câmara em 8 de abril para disputar as eleições deste ano.
INVESTIGAÇÃO
Em julho de 2013, a Folha revelou que a multinacional Siemens delatou a autoridades antitruste a existência de um cartel em licitações para obras e serviços de manutenção do Metrô de São Paulo e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Documentos da Siemens entregues ao Cade mostravam que o governo estadual, controlado pelo PSDB, teria dado aval ao conluio. A empresa fez acordo que lhe garantirá imunidade se as denúncias forem comprovadas. Além da Siemens, o cartel envolveria Alstom, Bombardier, CAF e Mitsui.
Em São Paulo, o esquema teria começado em 1998, no governo Mário Covas, e ido até 2008, passando pelos também tucanos Geraldo Alckmin e José Serra. Apesar de a Siemens negar pagamento de propinas a políticos, um ex-diretor da empresa disse nomes à Polícia Federal. A Justiça Federal enviou a investigação ao STF.
Ele diz ter ouvido de um diretor da CPTM que receberam propina Edson Aparecido (PSDB), chefe da Casa Civil de Alckmin, Rodrigo Garcia (DEM), secretário de Desenvolvimento Econômico, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e o deputado estadual Campos Machado (PTB). Todos negam.
O inquérito sobre a Siemens é desdobramento de outro, de 2008, sobre o pagamento de propina pela Alstom a políticos do PSDB e servidores de São Paulo. Entre os indiciados está o vereador Andrea Matarazzo (PSDB). Ele nega a prática de crime.
O caso foi reaberto após a Justiça da Suíça ficar três anos sem resposta do procurador Rodrigo de Grandis, que cuidava do assunto no Ministério Público Federal. Ele diz ter arquivado o pedido em uma pasta errada.