Imediatamente após assumir a Prefeitura de Salvador com um discurso anunciando corte de gastos, ACM Neto (DEM) dobrou os jetons pagos a conselheiros de empresas municipais, o que beneficiou secretários nomeados por ele para esses postos.
Os conselhos das empresas Limpurb (limpeza), Cogel (tecnologia da informação), Desal (desenvolvimento urbano) e Saltur (turismo) se reúnem uma vez por mês.
Os jetons são verbas pagas a servidores pela participação nos conselhos. Não contam como salários e, por isso, não entram no teto salarial previsto na Constituição, hoje de R$ 29,4 mil.
Desde a posse de ACM Neto, em janeiro de 2013, o valor do jetom para conselheiro de administração foi de R$ 2.856,80 para R$ 5.756,15 em três empresas (Saltur, Desal e Limpurb) e de R$ 2.590.10 para R$ 4.930 na Cogel.
Os dados foram revelados somente após a Folha encaminhar pedido baseado na Lei de Acesso à Informação.
O reajuste veio em meio a medidas de redução de gastos anunciadas com alarde por ACM Neto: corte de terceirizados e comissionados, revisão de contratos e moratória temporária das dívidas da gestão anterior. O município somava R$ 560 milhões em dívidas de curto prazo.
Para Celso Castro, especialista em direito constitucional e professor da Universidade Federal da Bahia, a participação de secretários em vários conselhos, apesar de legal, pode ser considerada uma "imoralidade administrativa": "É desvio de finalidade, pois muitas vezes os conselhos servem só para burlar o teto de remuneração".
Castro destacou, contudo, a necessidade de novos mecanismos legais para atrair ao setor público, com salários competitivos, quadros qualificados da iniciativa privada.
SECRETÁRIOS
O aumento dos jetons em Salvador beneficiou secretários da gestão, como Mauro Ricardo Costa, ex-titular da pasta das Finanças do governo Gilberto Kassab (2006-2012) em São Paulo.
Com cadeira nos conselhos de administração das quatro empresas, Mauro Ricardo acumula R$ 22 mil mensais em jetons. Com salário de R$ 15 mil, elevou sua renda mensal bruta a R$ 37 mil.
Braço direito de Costa, o subsecretário George Tormin participa de dois conselhos de administração e de dois conselhos fiscais, funções que lhe rendem R$ 14 mil por mês. Os conselhos fiscais pagam cerca de R$ 1.800 por reunião.
No início do governo ACM Neto, o então secretário da Casa Civil, Albérico Mascarenhas, participava de três conselhos e recebia cerca de R$ 16 mil em jetons. Hoje tem assento só na Saltur.
Manfredo Cardoso, que assumiu a agência reguladora de serviços públicos, ocupa dois conselhos. Recebe cerca de R$ 7.000 por duas reuniões mensais. Mascarenhas e Cardoso são quadros históricos do PFL (hoje DEM) na Bahia.
Antigos nomes do carlismo, o grupo ligado ao senador Antônio Carlos Magalhães, avô do prefeito e morto em 2007, também participam de conselhos sob ACM Neto.
Entre eles estão o ex-prefeito de Salvador Manoel Castro (ex-PFL, sem partido) e o ex-prefeito de Lauro de Freitas Marcelo Abreu (DEM). Da nova geração do DEM, o ex-assessor do prefeito Pablo Barrozo é presidente do conselho fiscal da Desal. Ricardo Azi, irmão do deputado Paulo Azi (DEM), integra o conselho fiscal da Cogel.
OUTRO LADO
Questionado pela Folha, o secretário de Gestão, Alexandre Paupério, disse que só poderia falar na semana que vem. O secretário Mauro Ricardo Costa e o subsecretário George Tormin foram procurados, mas não responderam.
Manfredo Cardoso alegou que sua atuação nos conselhos não se resume às reuniões: "Há uma permanente troca de opiniões com as diretorias". A Folha tentou contato com Albérico Mascarenhas, mas não conseguiu.