A Câmara convocou na manhã desta quarta-feira (7) os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e José Eduardo Cardozo (Justiça) para prestar esclarecimentos sobre os assassinatos de produtores rurais cometido por índios no município de Faxinalzinho, no Rio Grande do Sul.
Além deles, o ministro Mauro Borges (Desenvolvimento) também foi convocado para tratar de repasses do BNDES para a construtora Odebrecht. A questão indígena será discutida na comissão de Agricultura da Casa. Os deputados Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Giovanni Queiroz (PDT-PA), autores do requerimento de convocação, acusam Cardozo de ter se omitido sobre a tensão na região.
"Os índios, de posse de um documento assinado pelo ministro José Eduardo Cardozo, garantem que a tragédia foi motivada por que o titular da pasta da Justiça não cumpriu um acordo firmado. No documento, datado de 19 de março, o ministro Cardozo assume o compromisso de receber as lideranças indígenas para dar prosseguimento às negociações sobre a requerida demarcação, em uma nova reunião que seria realizada no dia 5 de abril", escreveram os parlamentares no documento.
De acordo com eles, as datas combinadas não foram cumpridas e por isso os índios se revoltaram e bloquearam a estrada onde aconteceu o assassinato. "Mesmo sabendo do clima de tensão no município –pois não dá para acreditar que ele não fosse informado– o senhor Cardozo nada fez para tentar impedir o crime que se concretizaria horas mais tarde", afirmam.
Os deputados pedem ainda que os ministros expliquem quais medidas o governo tem tomado para evitar o conflito entre produtores rurais e índios no país. A Frente Parlamentar da Agricultura chegou a responsabilizar Cardozo e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo ocorrido. Na semana passada, o ministro lamentou o caso e afirmou que o governo tem se empenhado para tratar do assunto.
Segundo a Brigada Militar da cidade gaúcha, os agricultores foram mortos cerca de três horas depois de terem furado um bloqueio que índios caingangues faziam em uma estrada para exigir a demarcação de terras no município. Os corpos dos irmãos Anderson Batista de Souza e Alcemar Batista de Souza foram encontrados em uma ribanceira com marcas de tiros e pauladas.
BNDES
A ausência do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a uma audiência pública na Câmara hoje motivou a convocação do ministro Mauro Borges (Desenvolvimento) para explicar o repasse de recursos do banco, que é subordinado à pasta, para a Odebrecht.
O presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), considerou um desrespeito o fato de Coutinho ter enviado um substituto para a audiência que aconteceria hoje pela manhã. Ele cancelou a reunião e em seguida apresentou o requerimento de convocação.
"Visando a autonomia desta comissão e o respeito à Câmara dos Deputados, estamos convocando o ministro, já que o presidente do BNDES se furtou a vir a esta Casa para prestar os esclarecimentos", disse Motta.
O ministro deverá explicar a concessão de empréstimos para a construtora para as obras no Porto de Mariel, em Cuba. Ele deverá falar também sobre o financiamento do grupo JBS-Friboi e o Fundo Amazônico. Os deputados ainda devem questionar o ministro sobre o aumento em R$ 50 bilhões da capacidade de empréstimos do banco.
CONVITES
Além dos três ministros, a comissão de Fiscalização e Controle irá convidar os ministros Arthur Chioro (Saúde) e Jorge Hage (CGU) para prestarem esclarecimentos sobre o contrato de fornecimento de carro com motorista ao Ministério da Saúde.
No início de abril, a Folha revelou que um contrato no valor de R$ 34 milhões para fornecer carros com motorista à pasta é suspeito de ter havido fraude na licitação com a participação de servidores.
O deputado Fernando Francischini (SD-PR) ressaltou que líderes de oposição já encaminharam pedidos de investigação à Polícia Federal e ao Ministério Público de denúncias de empresas que participaram de licitações para a contratação de aluguel de veículos com motoristas no âmbito do ministério.
A comissão também irá convidar o ministro Aldo Rebelo (Esporte) para falar sobre assuntos relativos à Copa do Mundo e o pregão eletrônico do programa Segundo Tempo, que tem como objetivo democratizar o acesso à prática esportiva entre crianças e adolescentes.
Os deputados reclamam que o ministério ainda não explicou a demora para realizar um novo pregão após o cancelamento de um que já havia sido feito e que provocou exonerações na pasta.