Em manobra articulada pelo Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou nesta terça-feira (13) os membros da oposição que vão integrar a CPI da Petrobras composta exclusivamente por senadores.

DEM e PSDB decidiram boicotar a comissão de inquérito porque defendem a instalação da CPI mista da Petrobras, com deputados e senadores, o que levou Renan a indicar por conta própria três membros da oposição para a comissão de inquérito exclusiva do Senado.

Com a manobra, a CPI do Senado pode começar a funcionar amanhã (14) e a comissão mista permanecerá em suspenso. Renan tem até a semana que vem para indicar membros da comissão mista se o governo não escolhê-los. Até agora, PT, Pros e o PMDB do Senado não indicaram os nomes dos deputados e senadores que vão integrar a CPI mista.

O governo defende a comissão de inquérito exclusiva do Senado porque terá maior controle sobre as investigações. Dos 13 integrantes da CPI, 10 são de partidos aliados do Palácio do Planalto e apenas três da oposição. Na CPI mista, DEM e PSDB terão maior espaço na comissão e mais tempo para discursos de deputados e senadores.

Renan indicou os senadores Cyro Miranda (PSDB-GO), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO) para a CPI do Senado, mas a oposição promete não participar das reuniões.

Os três pediram que Renan retire as indicações porque discordam da CPI exclusiva do Senado, o que vai obrigar o presidente do Senado a escolher novos nomes –ou deixar a comissão de inquérito sem representantes da oposição.

"Meu partido não vai gastar energia nenhuma na CPI do Senado. A CPI que se impõe para investigar as denúncias feitas pelo Petrobras precisa trabalhar sob o combustível da isenção, que é a CPI mista", disse o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM.

Renan negou que esteja agindo em ação orquestrada pelo Planalto, embora na prática sua decisão beneficie o governo para acelerar a comissão que é favorável ao Planalto.

"Por dever funcional, estou indicando os integrantes da CPI, já que não pode haver, como todos sabem, uma investigação parlamentar sem a participação ainda que proporcional dos partidos representados no Senado Federal", afirmou.

Renan disse que DEM e PSDB, que não indicaram seus integrantes para a CPI do Senado, "foram os mesmos que ingressaram na Justiça para que a investigação ocorresse". "Por isso, e para que não haja suposições quanto à celeridade das investigações, me vejo obrigado a indicar o restante dos integrantes da CPI do Senado", disse Renan.

Líderes governistas elogiaram a decisão de Renan e acusaram a oposição de não ter interesse em investigar a estatal. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, afirmou que Renan "cumpriu seu dever" de fazer as indicações com "transparência, verdade" e promovendo uma "investigação republicana" sobre a Petrobras.

INVESTIGAÇÕES

Com as indicações de Renan, o funcionamento da CPI da Petrobras do Senado está nas mãos do senador João Alberto (PMDB-MA), o mais idoso entre os membros da CPI do Senado. Pelas regras da Casa, cabe ao senador mais idoso convocar a primeira reunião da comissão de inquérito.

Na reunião, devem ser escolhidos o presidente e o relator da CPI. O PMDB indicou o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para presidir a comissão de inquérito, enquanto o PT defende o senador José Pimentel (PT-CE) para ser o relator da comissão do Senado. Os dois têm que ser eleitos pelos membros da CPI.

No atual cenário, duas comissões de inquérito para investigar a Petrobras devem ser instaladas: uma no Senado, outra no Congresso –uma controlada pelo governo, outra com a participação da oposição.

"Não tem sentido termos no mesmo Congresso Nacional duas CPIs: uma do Senado, outra mista. Isso nos cobriria de ridículo", protestou o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP).