O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Robson Marinho, usou a sessão desta quarta-feira (14) do órgão, que começou por volta das 11h, para se defender da acusação de que recebeu US$ 2,7 milhões (R$ 6 milhões) da Alstom em uma conta secreta na Suíça.

Em um pronunciamento de cerca de oito minutos, Marinho negou com veemência que tenha recebido algum suborno da multinacional francesa e disse que jamais julgou no tribunal o objeto da suposta propina –a compra de subestações de energia elétrica pela Eletropaulo e EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) por R$ 181 milhões, em valores atualizados, no governo de Mário Covas (PSDB). Esse contrato nunca foi julgado pelo Tribunal de Contas. Até hoje, no entanto, o órgão não explicou por que isso ocorreu.

Nenhum conselheiro manifestou solidariedade após o desabafo de Marinho.

Marinho, que foi chefe da Casa Civil de Covas entre 1995 e 1997, acusou o promotor Silvio Marques de usar a imprensa para divulgar fatos que não são verídicos, como a conta na Suíça cuja titularidade é atribuída a ele.

O conselheiro reclamou que é investigado há seis anos, sem que nenhuma ação tenha sido proposta contra ele nesse tempo. Ele é investigado na esfera estadual por improbidade administrativa. Como conselheiros de tribunal de contas gozam de foro privilegiado tal qual um deputado estadual, a investigação criminal corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A Justiça suíça descobriu que uma empresa no exterior cuja propriedade é atribuída a Marinho, a Higgins Finance, recebeu US$ 2,7 milhões de contas controladas pela Alstom entre 1998 e 2005.

A informação sobre os US$ 2,7 milhões está em decisão de um tribunal federal suíço, que decidiu enviar ao Brasil documentos bancários sobre o suposto suborno.

A conta da Higgins foi aberta por Marinho e sua mulher, segundo documentos das autoridades suíças que serão enviados ao Ministério Público
de São Paulo. Por conta da suspeita de que a conta recebeu comissões ilícitas, o saldo atual da conta, de US$ 1,1 milhão, foi bloqueado pelas autoridades suíças.

A Higgins foi aberta num paraíso fiscal, as Ilhas Virgens Britânicas, porque eles oferecem, em tese, mais proteção para quem quer esconder dinheiro sem origem.

O Ministério Público de São Paulo vai usar essa documentação para propor dois tipos de ação contra Marinho, segundo o promotor Silvio Marques: de improbidade administrativa e de sequestro de bens.

O contrato de compra das subestações foi assinado em 1998 sem haver uma nova concorrência, como determinada a Lei das Licitações. As empresas usaram um contrato de 1983 para adquirir as subestações em 1998, dentro de um programa de modernização chamado Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo). O contrato de 1983 caducou em 1988, segundo especialistas.

A Alstom nega com veemência que tenha uma política de pagar comissões ilícitas para conseguir novos contratos. A multinacional diz lamentar que o conteúdo sigiloso de investigações seja usado "de forma reiterada e desproporcional" para prejudicar a imagem da empresa.

O promotor de Justiça Silvio Marques diz que as afirmações de Marinho configuram "uma estratégia para desestabilizar a investigação do Ministério Público."

"Mas não vamos entrar nessa discussão. Nossa investigação é absolutamente técnica", afirma o promotor.

	Julia Moraes - 13.fev.2008/Folhapress
	O conselheiro do Tribunal de Contas Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas