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    Cai fatia de Estados em receitas tributárias

    ESTELITA HASS CARAZZAI
    DE CURITIBA

    17/05/2014 02h00

    Aqueles que assumirem os governos estaduais irão depender de cortes (ou dívidas) para ampliar investimentos, já que a fatia dos Estados nas receitas vem caindo.

    Com receitas comprometidas por gastos obrigatórios, a margem para expansão de despesas é pequena.

    "Será importante saber priorizar as despesas", diz o economista do Banco Mundial, Rafael Barroso. "A perspectiva não é de um forte crescimento da economia, nem das receitas."

    As dificuldades de caixa se dão num cenário em que os Estados têm perdido participação nas receitas tributárias nacionais –ou seja, reduziram seu poder financeiro (e político) em comparação à União e aos municípios.

    "Os governos estaduais, na verdade, podem pouco", disse Aristides Monteiro Neto, pesquisador do Ipea.

    Para o economista José Roberto Afonso, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia), os Estados deverão ficar mais dependentes da União por causa das dívidas assumidas neste mandato.

    "Elas ainda não começaram a impactar as finanças, mas alguns governos poderão pagar ao Tesouro [em dívidas] mais do que gastam em saúde e outras funções cruciais", afirmou.

    Monteiro Neto disse que, se em alguns meses a economia não reagir, os Estados podem "travar". "Vão apenas dizer: 'Isso eu não posso fazer, isso não dá.' Porque os recursos estão comprometidos com gastos obrigatórios."

    Uma agenda prioritária é a reforma do ICMS, para acabar com a guerra fiscal entre os Estados.

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