O relator do processo do deputado André Vargas (sem partido-PR) por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), indicou como testemunhas do caso o doleiro Alberto Youssef, o presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão, o líder do partido na Câmara, deputado Vicentinho (SP), o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e outras quatro testemunhas. Elas serão ouvidas em 17 e 18 de junho.
De acordo com Delgado, na defesa apresentada por Vargas na semana passada, Youssef também foi arrolado como testemunha de defesa de Vargas, que foi flagrado em diálogos com o doleiro, pivô da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que desmontou um esquema milionário de lavagem de dinheiro. No entanto, como a defesa pode desistir de apresentar uma testemunha, Delgado decidiu também convidar Youssef para garantir o seu depoimento.
O doleiro foi convocado hoje pela CPI mista que investiga denúncias contra a Petrobras. No entanto, mesmo se ele comparecer ao colegiado o Conselho de Ética não pode aproveitar o seu depoimento. Por isso, ele teria que comparecer uma segunda vez na Câmara.
Já no caso dos petistas, Delgado explicou que deseja saber se o presidente da sigla concorda com a representação. Rui Falcão foi um dos principais políticos que pressionaram Vargas a renunciar ao mandato e ao cargo de vice-presidente da Câmara, além de ter atuado para que Vargas se desfiliasse do PT. Ele também entrou com um pedido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para pedir a vaga de Vargas na Câmara. Já Vaccarezza foi incluído no processo por ter defendido Vargas desde o início das publicações das denúncias.
Delgado também irá convidar o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, que, de acordo com investigações da Polícia Federal, se encontrou com o deputado e o doleiro para discutir contratos do laboratório Labogen, que teria sido usado pelo doleiro para lavar milhões de reais. Os sócios do laboratório, Leonardo Meirelles e Esdra Ferreira também serão convidados.
O último nome apresentado por Delgado é o de Bernardo Tosto, dono da Elite Aviation, empresa dona do jatinho usado por Vargas para viajar de férias com a família em janeiro deste ano. O frete do vôo foi pago por Youssef.
Após a oitiva das testemunhas de acusação, Delgado irá marcar os depoimentos das oito testemunhas de defesa indicadas por Vargas. Elas poderão ser convidadas por até duas vezes mas podem não comparecer. O relator terá 40 dias para concluir esta fase. Depois disso, serão mais dez dias para apresentar o seu relatório que pode indicar uma punição a Vargas, que vai desde uma advertência até o pedido de cassação do mandato.
Na semana passada, o Conselho pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki a cópia dos autos da Operação Lava Jato referentes a André Vargas. O ministro pediu um prazo de 15 dias para separar os trechos e encaminhar ao Conselho.
Durante a reunião, assessores de Vargas entregaram pastas a outros deputados com uma breve defesa do ex-petista. Na semana passada, Vargas apresentou sua defesa. No documento de cerca de 60 páginas, Vargas alegou que é inocente e que a representação é baseada apenas em notícias de jornal.
Ele também pediu que o processo tramitasse em sigilo com base em uma lei que regulamenta o funcionalismo público. O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), já avisou que irá indeferir o pedido porque Vargas não é funcionário público e sim, agente político. Ele pediu também que o Conselho aguardasse a decisão do Supremo, que analisa as denúncias contra ele. Como testemunhas, Vargas indicou Youssef e outras sete pessoas, todas residentes no Paraná.
No entanto, ciente de que o conselho poderia rejeitar suas propostas, Vargas pediu que, caso a investigação prossiga e seja considerado que houve quebra de decoro parlamentar, o Conselho deveria penalizá-lo com a mesma punição aplicada ao deputado licenciado Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO).
O deputado indicou o advogado Michel Saliba para representá-lo no caso. Ele defendeu o ex-deputado Natan Donadon, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos. Donadon foi cassado pelo plenário em fevereiro.