O governo federal, a Prefeitura de São Paulo e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) acertaram nesta segunda (9) uma série de medidas para evitar protestos da entidade durante a abertura da Copa do Mundo.
O acordo prevê, em parceria com o governo do Estado, a construção de moradias no terreno conhecido como "Copa do Povo", próximo ao Itaquerão, zona leste de São Paulo, maior integração dos sem-teto ao Minha Casa, Minha Vida e a criação de um grupo interministerial para fazer a mediação de conflitos urbanos.
Uma das medidas foi revelada pela Folha, no domingo. Na nova etapa do Minha Casa, Minha Vida, o governo federal se comprometeu dar prioridade e atender uma das demandas dos sem-teto ligados ao MTST.
Na próxima etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, o governo irá propor uma ampliação do limite atual por entidade de mil unidades habitacionais para 4.000 unidades.
De acordo com a nota divulgada pelo governo, "a situação de coabitação e ônus excessivo do aluguel poderão ser adotados pelas prefeituras na definição das demandas do Minha Casa, Minha Vida".
Sem dar detalhes, o governo informou que caberá às prefeituras definir, de acordo com a demanda, os detalhes para incluir famílias de acordo com os gastos com aluguel e com o número de pessoas vivendo sob o mesmo teto.
O texto da nota fala ainda que o Ministério das Cidades, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério da Justiça e a Secretaria-Geral da Presidência da República "reorganizarão suas áreas de acompanhamento de conflitos urbanos, com foco na mediação".
Esta atuação, segundo o governo, "será preventiva e nos casos em que se possa, nos termos da lei, propor alternativas que estimulem o entendimento e a resolução pacífica de conflitos".
Hoje, após reunião na prefeitura de São Paulo, representantes do governo federal anunciaram o acordo ao líder do MTST, Guilherme Boulos.
Na semana passada, o governo pediu uma trégua ao movimento, que ameaçava protestar nos arredores do estádio do Morumbi, onde o Brasil jogou contra a Sérvia a última partida da seleção antes da Copa. O Executivo se comprometeu a analisar a pauta do movimento, o que ocorreu.
