O primeiro depoimento da CPI mista da Petrobras foi marcado por bate-boca entre parlamentares da oposição e governistas, que tentaram blindar a presidente da estatal, Graça Foster, em oito horas de depoimento nesta quarta-feira (11).
Primeiro a fazer perguntas, o relator da CPI, Marco Maia (PT-RS), tinha uma lista de 139 perguntas. Usou três das oito horas para fazer questionamentos.
A tática esvaziou a Comissão e gerou acusações da oposição desde a primeira pergunta quando Maia questionou apenas se a estatal estava preparada para os desafios do setor nos próximos anos.
Acusando o relator de blindar a presidente da Petrobras com perguntas sobre o futuro e não do passado, Fernando Francischini (SDD-PR), levou uma pizza para sessão com os dizeres "CPMI - Pizza Sabor Petróleo" na embalagem. Francischini afirmou que era pela "base governista estar assando a pizza do petróleo". "[Marco] Maia é o pizzaiolo da corrupção", disse o deputado.
Francischini chegou a afirmar que a CPI mista "estava passando vergonha no Brasil inteiro". O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, questionou se tratava de "prova do Enem".
Maia defendeu-se das acusações afirmando que, como relator, tem que fazer o maior número de perguntas. "Na tentativa de aparecer na mídia, [o deputado] tenta manchar um trabalho sério. Isso não é lugar para moleques e palhaços", afirmou.
PASADENA
Durante o depoimento, a presidente da Petrobras deu uma versão diferente da apresentada, no início do mês, por um ex-gerente da estatal sobre a omissão de cláusulas para que a diretoria comprasse a metade da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006.
Graça afirmou que não foi apresentada à Diretoria Executiva –instância anterior ao conselho de administração presidido à época por Dilma Rousseff– as cláusulas "Put Option" e "Marlim" que respaldaram a operação.
A presidente da Petrobras disse que se as cláusulas tivessem sido apresentadas à diretoria executiva teriam sido bastante discutidas. "Os registros que nós temos é que essas duas cláusulas não foram debatidas nem na Diretoria Executiva. Não consta da ata".
Em depoimento à CPI do Senado o ex-gerente-executivo da Área Internacional Luis Carlos Moreira da Silva afirmou que foi ele quem defendeu a operação na reunião da Diretoria Executiva da estatal. Na ocasião, Moreira ressaltou que as cláusulas eram de conhecimento de todos na diretoria. "Nós já tínhamos levado, nas reuniões anteriores, a questão dessas cláusulas. [Elas] já eram do conhecimento da diretoria", disse.
Responsável pelo prejuízo de U$ 530 milhões na compra da refinaria, a "Put Option" determinava –em caso de discordância entre a Petrobras e a sócia belga Astra Oil– à estatal a compra das ações da sócia. A "Marlim" dava à outra sócia uma garantia de rentabilidade mínima de 6,9% ao ano.
Em 2006, o Conselho de Administração da Petrobras, presidido à época por Dilma, autorizou a compra dos primeiros 50% da refinaria de Pasadena.
Somente em março deste ano a presidente Dilma criticou o resumo que baseou a compra definindo-o como "incompleto" por omitir, na transação para compra da refinaria, justamente a existência das cláusulas "Put Option" e "Marlim".
Após um processo na Câmara Internacional de Arbitragem, a Petrobras teve que comprar em 2008 –obrigada por essas cláusulas– a metade restante de Pasadena.
Durante o depoimento, o deputado da oposição Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou documento de janeiro de 2006 que citava as cláusulas em informativo à diretoria internacional da empresa em meio ao processo de compra de Pasadena.
O documento de cinco páginas é assinado por Carlos Cesar Barromeu de Andrade, então gerente jurídico internacional. Em resposta a Lorenzoni, Graça Foster afirmou que o documento continha anexos e que "esses anexos não estavam fisicamente na documentação que foi levada a diretoria executiva da Petrobras".
ABREU E LIMA
A presidente da Petrobras ainda disse que a estatal pode "ter cometido todos os erros [sobre a refinaria de Abreu e Lima], mas foi um trabalho sério e técnico".
De acordo com Graça, a obra "não foi feita sem zelo, sem cuidado". Com custo inicial estimado em US$ 2,5 bilhões (R$ 5,6 bilhões), Abreu e Lima deverá custar US$ 18,5 bilhões (R$ 41,5 bilhões) quando ficar pronta, em 2015. Há suspeita de superfaturamento e a Polícia Federal investiga a obra.
Sobre a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga lavagem de dinheiro na estatal, ela disse que "é assunto que estarrece a todos e que só [a existência] das suspeitas nos deixam envergonhados".