O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, enviou à Procuradoria da República no Distrito Federal uma representação contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoino, por desacato, calúnia, difamação e injúria.
A representação está ligada ao episódio ocorrido na sessão plenária do Supremo da quarta-feira (11), quando Pacheco teve seu microfone cortado por Barbosa e, na sequência, foi expulso do plenário. O advogado solicitava insistentemente que a corte analisasse o pedido de prisão domiciliar de Genoino.
Do lado de fora, disse que Barbosa é uma figura "nefasta" e o comparou a frade dominicano Tomás de Torquemada, fervoroso inquisidor espanhol do século 15.
Após o incidente, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse que Barbosa cerceou o direito de defesa, foi arbitrário, autoritário e que nem mesmo a ditadura havia ido tão longe contra advogados. Um segurança do STF, por outro lado, afirma que Pacheco estava embriagado e ameaçou o presidente enquanto era levado para fora do STF.
Com a representação, caberá ao Ministério Público analisar o episódio e decidir se apresenta ou não uma denúncia criminal contra Pacheco pelos crimes de desacato, difamação, injúria e calúnia. Não há prazo para que essa decisão seja tomada.
O envio da representação contra Pacheco ao Ministério Público foi revelado por Barbosa após participar de sua última sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que também é presidido por ele.
Durante a reunião do colegiado, Barbosa não falou sobre sua aposentadoria e nem mesmo se despediu dos conselheiros. Três deles disseram à Folha que estranharam a falta de uma despedida formal e que ficaram inseguros sobre a aposentadoria do presidente.
Apesar disso, após a sessão, Barbosa voltou a dizer que estava de saída e rebateu de forma indireta as críticas da OAB. Questionado se cerceou a defesa de Genoino e se foi autoritário, como alegaram os advogados, insinuou que as imagens da sessão mostram que ele agiu corretamente.
"O Brasil inteiro assistiu. Vejam o vídeo (...). Cada um diz o que bem entende. Eu fico com os fatos, as imagens, e a minha resposta virá em breve", disse, referindo-se à representação no Ministério Público.
Após a sessão do CNJ, Barbosa ainda foi questionado sobre a implementação de uma política de cotas para o acesso de afrodescendentes na magistratura, uma vez que o Censo do Judiciário, divulgado na sessão desta segunda, mostrou que 84,5% dos juízes são brancos e 1,4%, pretos.
"Não sei e estou de saída. Es ist mir ganz egal [para mim, tanto faz, em tradução livre do alemão]. Não estou nem aí", disse.
OUTRO LADO
Procurado pela reportagem, Luiz Fernando Pacheco disse que só se pronunciará formalmente após ter conhecimento da acusação, mas que está tranquilo por ter defendido seu cliente.
"Por enquanto, permaneço com a tranquilidade de quem sabe que cumpriu seu dever ao não se acovardar perante grandes tiranias".
Na semana passada ele considerou "risíveis" as acusações da segurança do STF de que ele estaria embriagado durante a sessão.