O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo converteu, nesta quinta-feira (26), a prisão em flagrante dos dois manifestantes detidos em prisão preventiva, rejeitando os pedidos de liberdade provisória feitos pelas defesas de ambos.
Com a decisão tomada pelo juiz Sandro Rafael Barbosa Pacheco, o professor Rafael Marques Lusvarghi, 29, e o estudante Fábio Hideki Harano, 26, continuarão presos por tempo indeterminado.
Até o momento, Lusvarghi deve permanecer no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, na zona oeste da capital, e Harano, no presídio de Tremembé (a 147 km de São Paulo).
Avener Prado/Folhapress | ||
Rafael Marques Lusvargh e Fabio Hideki Harano foram presos após protesto anti-Copa na av. Paulista |
As defesas dos dois manifestantes entraram com pedido de habeas corpus na tarde desta quinta-feira, antes da decisão da conversão. De acordo com a Defensoria Pública de São Paulo, responsável pela defesa de Lusvarghi, o julgamento aconteceu fora do prazo, já que a análise de uma prisão em flagrante deve acontecer em 24 horas.
O órgão aguarda agora o julgamento do TJ sobre o pedido.
Os dois foram presos na última segunda-feira (23), durante protesto na avenida Paulista, e são acusado de cinco crimes: associação criminosa, incitação da violência, resistência à prisão, desacato à autoridade e porte de artefato explosivo.
Pelo Código Penal, associação criminosa é quando três ou mais pessoas se unem para cometer crimes, com pena de um a três anos de reclusão.
Um novo ato, pedindo a liberdade dos dois, acontece nesta quinta-feira desde as 17h, na avenida Paulista.
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