O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (1) que deixa a Corte com o sentimento de dever cumprido e "a alma leve", mas sem pensar em uma carreira política no futuro.
"A partir do dia em que for publicado o decreto da minha aposentadoria, de minha exoneração, serei cidadão como outro qualquer, absolutamente livre para tomar posições que entender necessárias e apropriadas", afirmou Barbosa.
Assista ao vídeo em tablets e celulares
Apesar de aparecer com números expressivos nas pesquisas eleitorais de intenção de voto, Barbosa não pode se candidatar nas eleições 2014 por não ter se filiado a um partido político no prazo definido por lei. "Eu não tenho esse apreço todo pela política no dia a dia. Isso não tem grande interesse para mim", disse Barbosa.
Perguntado sobre a possibilidade de candidatar-se no futuro – como no pleito de 2018 –, ou em relação apoios políticos nas eleições de 2014, Barbosa afirmou não acreditar nessa hipótese.
"A política não tem na minha vida essa importância toda, a não ser como objeto de estudo e reflexão", disse ele, antes de explicar a política deve ter um senso bem elevado, "examinada pela ótica das relações entre os estados e as nações".
Perguntado sobre como deixava o STF, Barbosa afirmou que saia da Corte "absolutamente tranquilo, com a alma leve, [e com] aquilo que é fundamental para mim: o cumprimento do dever".
Segundo ele, foi "um período de privilégio imenso, de tomar decisões importantes para o nosso país". "Não em razão da minha atuação individual, mas coletivamente, o Supremo Tribunal Federal, teve um papel extraordinário no aperfeiçoamento da nossa democracia", afirmou Barbosa.
PRESSÃO
O presidente do STF disse também que "é importante que o brasileiro se conscientize da importância e da centralidade da obrigação de todos cumprirem as normas, cumprirem a lei, cumprirem a Constituição".
Para Barbosa, esse foi o "norte" da sua atuação, além da "pouca condescendência com desvios, com essa inclinação natural a contornar os ditames da lei e da Constituição". "Eu comprei briga nessa linha sempre que achei que havia desvios, tentativas de desviar-se do caminho correto, que é aquele traçado pela Constituição", afirmou.
Perguntado quais as características que o ministro que o substituirá deve ter, Barbosa disse que que não daria nenhum conselho à presidente da República, responsável pela escolha, "mas que um membro do STF tem que ter como característica fundamental ser um estadista, ou ser um em gestação que aos poucos vá se aprimorar dentro" do STF.
"Esse tribunal toma decisões fundamentais que influenciam enormemente a vida cotidiana de todos os brasileiros", afirmou.
Para Joaquim, o Supremo "não é lugar para pessoas que chegam com vínculos [a] determinados grupos de pressão". "Aqui não é lugar para se privilegiar determinadas orientações. A pessoa tem que chegar aqui com abertura de espírito para eventualmente ter até que mudar seus pontos de vista anteriores e tomar as medidas e adotar as orientações que sejam do interesse da nação", disse.
Ele também criticou o que definiu como a deterioração da prática do direito no Brasil após ser questionado por jornalistas sobre as agressões de advogados a ele. "Com relação às agressões de advogados à figura do presidente do STF, foi uma das coisas mais chocantes durante esses 11 anos que passei aqui".
"Na verdade o que se tem é que a prática do direito no Brasil está se tornando um vale-tudo, é uma constante quebra de braço", afirmou. "O sujeito perde nos argumentos, mas quer levar no grito, quer agredir, quer desmoralizar a autoridade".
"Essa constante quebra de braço e tentativa de instrumentalização da jurisdição para fins partidários e para fins de fortalecimento de grupos, de certas corporações, tudo isso é extremamente nocivo à credibilidade do tribunal e à institucionalidade do nosso país", disse.
Perguntado sobre como seria a sua vida fora do STF, Barbosa afirmou que poderá "caminhar livremente pelas ruas, entrar em um bar com amigos, com a maior tranquilidade".
| Editoria de arte/Folhapress | ||
 |
HISTÓRICO
Primeiro negro a assumir a presidência do STF, Barbosa, 59, comanda sua última sessão na mais alta corte do país nesta terça.
Ele anunciou há um mês sua aposentadoria do Supremo, onde poderia permanecer até 2024, quando completará 70 anos –idade em que os ministros são obrigados a deixar o cargo. Ao se aposentar, Barbosa vai receber o salário integral de R$ 29,4 mil, segundo assessores.
Polêmico, Barbosa foi figura central do julgamento do mensalão, o mais rumoroso da história da corte. Apontado relator do processo em 2006, foi responsável por conduzir o julgamento a partir de 2012, quando assumiu a presidência do STF.
O julgamento terminou com 24 pessoas condenadas –19 presas– por envolvimento num esquema que distribuiu milhões a partidos políticos que apoiaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro mandato.
O caso foi concluído pelo STF em 2012, mas algumas condenações foram revistas neste ano, após a entrada de novos ministros na corte.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
 |