Em seu primeiro dia de trabalho após ser ter sido condenado no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu (PT) deixou nesta quinta-feira (3) o CPP (Centro de Progressão Penitenciária), em Brasília, às 7h27min, onde estava preso desde novembro do ano passado, e chegou por volta das 7h55min no escritório do advogado José Gerardo Grossi.
A Folha acompanhou a saída de Dirceu. O ex-ministro deixou o presídio sorrindo, não deu declarações à imprensa e entrou entrou em uma Hilux preta. Visivelmente mais magro, foi levado no carro com motorista ao escritório. Vestia calça jeans, camisa social azul e blazer.
Ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, Dirceu vai ajudar, das 9h às 18h, a organizar documentos e livros e a fazer serviços administrativos no escritório de Grossi. Ele deve trabalhar ao lado de outras duas auxiliares. O salário combinado é de R$ 2.100.
Gravação do repórter MATHEUS LEITÃO
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Nesta quarta (2), Dirceu foi transferido do Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal, para o CPP, após decisão da juíza Leila Cury, do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal). O CPP é um presídio destinado a presos com direito ao trabalho externo.
Dirceu estava preso na Papuda desde novembro do ano passado. O ex-ministro foi condenado a 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa no processo do mensalão do PT, mas tem direito a cumprir a pena no regime semiaberto.
O Código Penal estabelece que o semiaberto é destinado a presos não reincidentes condenados a mais de quatro anos de prisão e menos de oito anos.
HISTÓRICO
O pedido de trabalho externo de Dirceu se arrasta desde o ano passado. Primeiramente ele tentou obter autorização para trabalhar num hotel de Brasília. Lá, seria gerente e receberia salário de R$ 20 mil.
Dúvidas sobre o verdadeiro proprietário do hotel surgiram após a revelação de que a empresa que comandava o estabelecimento era sediada no Panamá e tinha como presidente um auxiliar de escritório que residia num bairro pobre da cidade.
Devido a isso, Dirceu desistiu da proposta e obteve uma nova, para trabalhar no escritório de advocacia do José Gerardo Grossi, em Brasília, com salário de R$ 2,1 mil. Primeiramente, o pedido foi negado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa. Todavia, na semana passada foi autorizado pela maioria da corte.
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AS REGRAS DO TRABALHO EXTERNO
Afazeres As atividades de trabalho realizadas pelo detento ficam sob responsabilidade direta do empregador
Controle de frequência Cabe ao empregador encaminhar todo mês ao presídio cópia da folha de ponto do detento
Trajeto O deslocamento entre o presídio e o local de trabalho fica a cargo do detento, que pode usar o transporte público ou veículo particular
Pode
- Deixar o local de trabalho para almoçar fora, desde que não se distancie mais de cem metros
- Sair a cada 15 dias para passar o fim de semana com familiares
Não pode
- Deixar o local de trabalho para fazer as refeições na casa de familiares
- Parar em algum outro lugar na ida ou na volta do trabalho sem autorização judicial ou do presídio
O que não está definido
As normas não dizem se o condenado pode receber parentes ou amigos no ambiente de trabalho, nem se pode fazer telefonemas. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal afirma que exceções dependem de entendimento do juiz
Fontes: TJDFT, Lei de Execução Penal e CPP