A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, investigará o consórcio Sehab (OAS e Constran), contratado em 2010 pela Prefeitura de São Paulo na gestão Gilberto Kassab (PSD) para urbanizar uma favela por R$ 146 milhões.
O consórcio fez um pagamento de R$ 431,7 mil a uma empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef, a MO Consultoria, em janeiro de 2011.
Segundo a polícia, todos os pagamentos para a MO são propina porque a empresa nunca teve atividade.
A hipótese da PF é que o dinheiro pago ao doleiro foi repassado a políticos que ajudaram as empreiteiras a conseguir os contratos. O consórcio Sehab só tem contratos com a prefeitura paulistana.
A investigação sobre o consórcio, que urbanizou a favela Real Parque, faz parte do pacote de 23 inquéritos abertos no último mês para apurar pagamentos suspeitos de empreiteiras a Youssef.
Executivos da OAS e da Constran estão entre os mais citados por Youssef em telefonemas e mensagens de texto, segundo relatórios da PF. Youssef está preso desde 17 de março e é réu sob acusação de ter comandado um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 10 bilhões e tinha laços com partidos como PP, PT e PMDB.
PROBLEMAS
A OAS fez, sozinha, um pagamento de R$ 619,4 mil à empresa de consultoria do doleiro e também fez transferências para uma conta de Youssef na Suíça, segundo comprovantes apreendidos.
A Constran usou o doleiro para receber uma dívida do governo do Maranhão, de R$ 110 milhões. Youssef também trocava mensagens com o presidente da UTC Constran, Ricardo Pessôa, e com diretores da OAS.
O TCU apontou uma série de problemas nos contratos de urbanização de favela, programa de Kassab que consumiu R$ 1,3 bilhão.
Segundo o órgão, há indícios de conluio na divisão de lotes entre as empreiteiras, já que os descontos oferecidos na licitação parecem combinados: nunca passam de 2%.
Outro problema apontado é que as empresas eram proibidas de dar desconto em 19% do valor dos serviços.
A arquiteta Elizabeth França, que coordenou o programa de Kassab, diz que o edital não permitia descontos em serviços em que o preço menor era vetado (como salário de engenheiro) ou para evitar danos ambientais (descarte de entulho das obras).
O TCU afirma que essa proibição trouxe prejuízo aos cofres públicos: "O dano ao erário fica caracterizado perante a existência de cláusula que impedia a oferta de desconto pelas licitantes".
Posteriormente o TCU aceitou as justificativas da prefeitura e aprovou os contratos.
