A direção nacional do PT lançou nesta quinta-feira (17) uma nota de repúdio à prisão de 19 pessoas acusadas de envolvimento em crimes durante protestos no Rio desde o ano passado, ocorrida no último sábado, véspera da final da Copa do Mundo.

Um habeas corpus concedido pelo desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, permitiu que 12 dos acusados fossem libertados na madrugada desta quinta-feira, mas advogados dos manifestantes temem que o andamento do inquérito leve a uma nova solicitação de prisão preventiva dos 19 suspeitos e de outros sete, que seguem considerados foragidos desde sábado.

A nota do PT, assinada pelo presidente nacional da sigla, Rui Falcão, pelo secretário de Movimentos Populares, Bruno Elias, e pelo coordenador do Setorial de Direitos Humanos da legenda, Rodrigo Mondego, avalia que as prisões representam grave violação de direitos e das liberdades democráticas.

O texto afirma ainda que o PT repudia a criminalização das manifestações e defende a ampliação dos espaços de diálogo e participação popular. No trecho final, a nota pede ainda que seja repelida a violência de Estado e a intimidação de manifestantes e reivindica a liberdade dos ativistas que ainda se encontram presos.

Na esteira do debate no Congresso de uma nova legislação para crimes de terrorismo, no início deste ano, o governo Dilma Rousseff cogitou propor uma legislação que aumentasse as penas para os casos de lesão corporal, homicídio e danos ao patrimônio durante manifestações.

As críticas dos movimentos sociais, porém, fizeram o Planalto recuar. Em 14 de maio, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou que uma nova lei antivandalismo evidentemente soaria como tentativa de criminalizar ou punir as manifestações, e o projeto acabou engavetado. Apesar disso, em março tramitavam 16 projetos no Congresso com punições mais duras para crimes cometidos em protestos, em especial por manifestantes mascarados.

Até a noite desta quinta-feira, seguiam presos a ativista Elisa Quadros, a Sininho, Camila Jourdan, coordenadora da pós-graduação em filosofia da Uerj, Igor Pereira DIcarahy, que participou da ocupação da Câmara Municipal do Rio, em agosto passado, Tiago Teixeira Neves da Rocha e sua namorada, Eduarda Oliveira Castro de Souza.

Investigações da polícia apontam para a formação de quadrilha armada pelo grupo e sustentam que eles planejavam atos violentos em uma manifestação no dia da final da Copa, realizada no Rio no domingo (13). Eles foram presos no sábado (12).