Os cinco ativistas que permaneciam presos temporariamente no Rio, suspeitos de participarem de protestos violentos na cidade, foram beneficiados na tarde desta sexta-feira (18) com habeas corpus.

O desembargador da 7ª Câmara Criminal do Rio, Siro Darlan, que, na última terça (13), já havia concedido liberdade a outros 12 manifestantes, aceitou pedido da defesa.

No último sábado, véspera da final da Copa do Mundo, a Polícia Civil do Rio prendeu 19 ativistas, dos quais dois menores. As prisões fazem parte de investigação sobre suspeita da participação dos detidos em protestos violentos no Rio. A polícia investiga a possibilidade de formação de quadrilha armada.

A polícia cumpriu 26 mandados de prisão temporária no sábado. Nove pessoas que tinham mandado expedido em seus nomes não foram encontradas e são consideradas foragidas.

A decisão de por em liberdade os cinco ativistas restantes foi confirmada à Folha pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio. O texto, contudo, não foi liberado para a imprensa.

Na decisão anterior, cujo texto foi divulgado, o desembargador argumenta que não estão "presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar" prevista na lei 7.960/89, que regulamenta esse tipo de detenção no país. À reportagem, Darlan explicou que o juiz de primeira instância "não fundamentou adequadamente" o motivo pelo qual pediu a prisão dos ativistas.

No texto de sua decisão, o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, diz haver "indícios suficientes de autoria do delito previsto no artigo 288 [crime de formação de quadrilha], parágrafo único, do Código Penal". O magistrado argumenta que a custódia dos ativistas é "imprescindível para o aprofundamento das investigações".

Itabaiana finaliza ao dizer que havia indícios de que os presos planejavam se manifestar de maneira violenta nos protestos marcados para o dia da final do Mundial.

Após 12 terem recebido habeas corpus, Itabaiana determinou a prorrogação da prisão temporária por mais cinco dias dos outros cinco que permaneceram presos. Foi essa decisão que foi derrubada pelo desembargador Siro Darlan nesta sexta-feira. Ainda não há decisões favoráveis aos considerados foragidos.

Há ainda uma possibilidade de mudança no quadro, já que o delegado que coordena as investigações, Alessandro Thiers, titular da DRCI (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática), fez pedido ao juiz de primeira instância que concedesse a prisão preventiva aos manifestantes. Diferentemente da prisão temporária– que é de cinco dias renováveis por mais cinco dias– a prisão preventiva não tem prazo.

Segundo a Folha apurou, o inquérito sobre a investigação chegou nesta sexta-feira na 26ª Promotoria de Justiça do Rio, para apreciação do promotor Luis Otávio Figueira Lopes. A informação não foi confirmada pelo Ministério Público. A partir do recebimento do inquérito, o MP tem cinco dias para oferecer ou não denúncia.

Os beneficiados com a liberdade nesta sexta são Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, Tiago Teixeira Neves da Rocha, Eduarda Oliveira Castro de Souza, Camila Aparecida Rodrigues Jourdan e Igor Pereira D'Icarahy.

	Simone Marinho/Agência O Globo
	A ativista Elisa Quadros, conhecida como Sininho, detida na véspera da final da Copa

Na madrugada de quinta-feira, deixaram a cadeia Emerson Raphael Oliveira da Fonseca, Rafael Rêgo Barros Caruso, Filipe Proença de Carvalho Moraes, Felipe Frieb de Carvalho, Pedro Brandão Maia, Bruno de Souza Vieira Machado, Gabriel da Silva Marinho, Gerusa Lopes Diniz, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, Eloysa Samy Santiago, Rebeca e Martins de Souza. Ainda que tivessem tido liberdade concedida na terça, a burocracia fez com que eles só fossem liberados dois dias depois.