Os pedidos de habeas corpus para 23 ativistas presos por envolvimento em atos violentos em protestos no Rio de Janeiro, desde junho do ano passado, foram negados pelo plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), neste domingo (20).
A informação foi veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo. A decisão de manter os ativistas presos foi do desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes. No despacho, Fernandes repudiou os termos ofensivos usados pela defesa dos acusados que chamam o magistrado Flávio Itabaiana de "juiz prepotente" e "espírito de carcereiro". Itabaiana foi o magistrado que acatou a denúncia do Ministério Público na última sexta-feira (18) e determinou a prisão preventiva dos 23 acusados.
Na denúncia apresentada pela promotoria, os presos são acusados de associação criminosa e há a citação dois episódios para exemplificar as ações violentas do grupo em protestos: o incêndio de um ônibus e a pretensão de atear fogo ao prédio da Câmara dos Vereadores, no centro do Rio de Janeiro.
Para embasar a denúncia, foi feito o uso do depoimento de uma testemunha e escutas telefônicas que comprovariam as acusações.
REAÇÃO DE PARLAMENTARES
Ainda no despacho de indeferimento dos habeas corpus, o desembargador cita "o clima de radicalismo político que contamina a questão, ensejando até representação administrativa por parte de parlamentares".
Isso porque a decretação da prisão dos ativistas despertou a reação de deputados federais, que entraram com uma representação disciplinar contra o juiz Flávio Itabaiana, no Conselho Nacional de Justiça.
Segundos os parlamentares Chico Alencar, Jean Wyllis, Ivan Valente, do PSOL, e Jandira Feghali, do PC do B o juiz agiu com arbitrariedade e abuso de poder.
De acordo com Ivan Valente, líder da bancada do PSOL na Câmara, o juíz Flávio Itabaiana quer intimidar os movimentos sociais. Já a deputada Jandira Feghali, do PC do B do Rio de Janeiro, disse que o juiz Flávio Itabaiana acatou uma denúncia genérica do Ministério Público, sem provas e sem fato determinado.
Para a deputada, a reação do juiz à reclamação feita ao Conselho de Justiça mostra que ele não aceita o questionamento da sociedade feito por seus representantes eleitos.
Além dos ativistas Eliza Quadros, Camila Jourdan e Igor D'Icarahy, a denúncia apresentada pelo Ministério Público inclui Fábio Raposo e Caio Silva de Souza, acusados de terem acendido o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade, durante protesto no dia 6 de fevereiro.
De acordo com a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária), apenas os três ativistas que já se encontravam presos estão no sistema prisional - além de Raposo e Souza. Os outros 18 denunciados pelo Ministério Público são considerados foragidos.