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    Defesa de Vargas pede que relator de processo se declare impedido

    MARIANA HAUBERT
    DE BRASÍLIA

    04/08/2014 21h16

    Como uma das últimas estratégias para manter o mandato de André Vargas (sem partido-PR) na Câmara, a defesa do deputado protocolou nesta segunda-feira (4) um pedido de suspeição do relator do processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara, Júlio Delgado (PSB-MG), alegando que ele já teria adiantado em entrevistas e comentários sua posição em relação ao julgamento. Vargas responde no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar devido ao seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef.

    No documento, os advogados de Vargas pedem que o próprio relator se declare impedido e deixe de atuar no caso e outro deputado seja nomeado como relator para dar prosseguimento ao processo. Se o pedido não for atendido por Delgado, os advogados pedem que o próprio Conselho de Ética delibere sobre a questão mas que o processo fique suspenso enquanto isso.

    "O relator vem aumentando o grau de comprometimento com determinado resultado da causa, deixando revelar comprometimento pessoal com o fecho do caso apontando sempre para a condenação do parlamentar com a pena de cassação de seu mandato", escreve a defesa no pedido de suspeição.

    De acordo com o advogado Michel Saliba, a revista Veja publicou no fim de semana uma nota em que indica qual é a conclusão do parecer de Delgado, que pediria a cassação do mandato de Vargas. "Entramos com essa exceção de suspeição devido ao comportamento que ele vem adotando ao longo do processo. No fim de semana uma revista publicou como será o voto dele. Como a revista já sabe qual é o voto, antes mesmo da gente apresentar a defesa?", questionou Saliba.

    Segundo Delgado, no entanto, Vargas poderá ser ouvido nesta terça-feira (5) ainda e caso não compareça ao conselho, ele apresentará o seu voto, que, se considerar que Vargas quebrou o decoro parlamentar, pode indicar punições que vão desde uma advertência verbal à cassação do mandato.

    Diante das manifestações da defesa, o relator marcou uma segunda reunião para amanhã, que será realizada de manhã, para ouvir Vargas. De acordo com o advogado de Vargas, Michel Saliba, o deputado não recebeu nenhum convite para depor amanhã e não tem condições de chegar à Brasília a tempo. Ele está em sua casa no Paraná.

    "Se o André aparecer, nós vamos ouvi-lo. Eu suspendo o encerramento da instrução do processo e nós fazemos o depoimento. Agora, se ele, mais uma vez, não comparecer ao conselho, terei que apresentar o meu voto e se houver quórum, já poderemos votá-lo amanhã", afirmou Delgado à Folha. Ele concluiu a fase de instrução do processo, destinada a ouvir testemunhas e colher provas, na última terça-feira (29).

    Delgado afirmou que está preparando uma resposta para o requerimento que deve ser apresentada amanhã. Ele não pretende deixar a relatoria do processo. Neste caso, os demais integrantes do conselho poderão votar o pedido de suspeição.

    "Eu nunca declarei nenhuma posição em relação ao André, até porque a gente ainda estava investigando. Eu reclamei, aí sim, das medidas protelatórias que foram tomadas pela defesa para tentar adiar ao máximo o andamento do processo", disse o relator. Ele protocolou na tarde de hoje o seu parecer no Conselho de Ética mas seu conteúdo só será revelado aos integrantes na reunião de amanhã.

    Na última sexta-feira (1º), a defesa de Vargas apresentou uma manifestação ao Conselho de Ética em que pediam que o colegiado refizesse as oitivas das testemunhas que depuseram antes que os documentos com investigações sobre as relações de Vargas e Youssef fossem encaminhas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao colegiado. Os advogados também solicitavam que fosse marcada uma nova data para que Vargas fosse ouvido. Inicialmente, ele foi convidado para depor em três ocasiões na semana passada mas não compareceu por considerar que estava tendo seu direito de defesa cerceado.

    Vargas responde a um processo por quebra de decoro parlamentar devido ao seu envolvimento com Youssef em dois episódios: um voo em um jatinho emprestado pelo doleiro e o suposto uso de influência do parlamentar junto ao Ministério da Saúde para viabilizar um contrato da Labogen com o órgão para a formalização de um contrato de R$ 35 milhões para produção de medicamentos.

    Na manifestação, a defesa alega ainda que Vargas é inocente em ambos os casos. Os advogados afirmam que Vargas não foi investigado pela Operação Lava Jato, realizada pela Polícia Federal e que levou Youssef à prisão, e que o uso do jatinho não significou "uma entrega de vantagem indevida ao representado".

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