Tio do candidato de oposição à Presidência da República Eduardo Campos (PSB), Marcos Arraes de Alencar continua ocupando um cargo de direção na estatal federal Hemobras, apesar de há seis meses o governo de Pernambuco, então comandado pelo sobrinho, ter informado que ele havia pedido demissão.
Alçado ao cargo em 2011 por indicação da gestão de Campos em Pernambuco –o governo estadual tem participação minoritária na estatal–, Marcos Arraes disse nesta quarta-feira (6) que nunca pediu para sair, embora tenha avaliado a hipótese.
Ele afirma que conversou com Campos sobre sua permanência. "Consultei [Campos], claro. (...) Ele me disse: 'Se você pedir demissão, vou ter que indicar outro, então dá no mesmo'", afirmou o tio do presidenciável.
Em setembro de 2013, Campos liderou o rompimento do PSB com Dilma Rousseff, primeiro passo para se lançar ao Palácio do Planalto, e hoje é um dos principais críticos da administração petista.
Na ocasião, anunciou a entrega dos cargos e ministérios que a sigla tinha no governo.
Cerca de cinco meses depois, a Folha mostrou que indicados pelo PSB ainda continuavam em órgãos federais. Na ocasião, a Secretaria de Imprensa do governo de Pernambuco informou que o tio de Campos havia pedido demissão e que aguardava apenas a indicação do substituto para deixar o posto.
Filho do ex-governador Miguel Arraes (1916-2005), Marcos Arraes cumpre mandato de quatro anos como diretor de Administração e Finanças da Hemobras (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia), com salário mensal de R$ 26,4 mil.
Com participação minoritária do governo de Pernambuco, a estatal federal é vinculada ao Ministério da Saúde.
O tio de Campos diz não ver constrangimento em sua permanência na função.
"Veja só, se eu pedir demissão, o meu cargo é do governo do Estado. Então me disseram, 'não peça não', já que é do governo do Estado, vai vir outro indicado pelo governo do Estado", afirmou.
CURRÍCULO
Marcos Arraes é administrador de empresas, foi chefe de gabinete do pai no governo de Pernambuco e também ocupou cargo de direção em empresa vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, pasta comandada até o ano passado pelo PSB de Campos.
As regras antinepotismo no país têm como palavra maior o princípio geral da súmula do Supremo Tribunal Federal, segundo o qual a prática viola a Constituição.
O governo de Pernambuco também tem uma lei antinepotismo, sancionada por Campos em seu primeiro ano de governo (2007), que veda o nepotismo salvo se a indicação para o cargo comissionado é de uma pessoa concursada, com escolaridade e qualificação compatíveis.
Especialistas ouvidos pela Folha dizem que o caso, por ser bem específico, poderia ter dificuldade em ser enquadrado nas regras antinepotismo. Mas que pode haver questionamento com base nos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade na administração pública.
Colaborou AGUIRRE TALENTO, de Brasília