A presidência do Tribunal de Contas de São Paulo foi notificada pela Justiça nesta terça (12) que o conselheiro Robson Marinho, suspeito de ter recebido propina da Alstom, deve ser afastado do cargo. Ele é investigado há seis anos.

Marinho será substituído pelo auditor Valdenir Antonio Polizeli, por decisão do presidente do TCE, Edgard Rodrigues.

O afastamento foi decidido nesta segunda-feira (11) pela juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, por meio da concessão de liminar.

A juíza considerou que Marinho não tem condições de ocupar um cargo cuja função é zelar pela moralidade das contas públicas.

O pedido de afastamento foi apresentado pelos promotores José Carlos Blat, Silvio Marques, Saad Mazloum e Marcelo Daneluzzi. Em entrevista coletiva, Blat e Marques afirmaram que há outros agentes públicos suspeitos de envolvimento no caso e que aguardam o recebimento de novas provas do exterior para apresentar ações judiciais contra eles.

	Julia Moraes - 13.fev.2008/Folhapress
	Robson Marinho, afastado do Tribunal de Contas de São Paulo

Ele é o mais graduado tucano a receber uma punição por causa da suspeita de suborno em contratos de empresas de energia do governo paulista com a multinacional francesa.

Marinho foi um dos fundadores do PSDB e ocupou a principal secretaria no governo de Mário Covas, entre janeiro de 1995 e abril de 1997.

Ele é acusado de ter ajudado a Alstom a conseguir um contrato sem licitação com estatais do setor de energia de São Paulo em 1998, no governo de Covas. A compra de equipamentos custou R$ 281 milhões, em valores atualizados.

Depoimentos de ex-diretores franceses da Alstom apontam que a empresa pagou 15% do valor do contrato em suborno, o equivalente a R$ 27,15 milhões (também em valores atualizados).

Marinho e seus advogados não quiseram se pronunciar sobre o afastamento. Em pronunciamento no Tribunal de Contas em maio, ele rechaçou com veemência a suspeita de suborno: "Nunca recebi um tostão da Alstom, nem na Suíça nem no Brasil". Disse que sofria perseguição do promotor Silvio Marques.

Celso Vilardi, que defende o conselheiro em inquérito criminal no STJ, defende que as provas são ilícitas, já que parte delas foram anuladas pela Justiça suíça. As autoridades suíças concluíram que parte das investigações foram ilegais.

A Alstom diz que respeita as leis do país e que vem colaborando com as investigações.