O uso de imagem, voz e nome do ex-governador Eduardo Campos nos programas eleitorais de TV e rádio de rivais do PSB em Pernambuco, que se deu no programa da tarde desta quarta-feira (20) não poderá se repetir no material apresentado à noite. Quem descumprir a determinação está sujeito a multa de R$ 3.000.
O desembargador do TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) Alfredo Barbosa acatou pedido da família de Campos e, no final da manhã, vetou o uso da imagem dele pelos adversários e determinou a "suspensão imediata [...] de toda a veiculação da imagem, nome, voz e demais valores inerentes à personalidade de Eduardo Campos na propaganda eleitoral de rádio e televisão dos candidatos, partidos e coligações" adversários.
Assim como os candidatos da chapa pessebista, Armando Monteiro Neto (PTB), que disputa vaga de governador, utilizou imagens do antigo aliado, que nesta campanha apadrinhava Paulo Câmara (PSB). O mesmo foi feito pelo deputado federal João Paulo (PT-PE), candidato ao Senado na chapa de Monteiro.
As TVs que geram o programa eleitoral obrigatório no Estado e a coligação de Armando Monteiro só foram notificadas entre 13h53 e 14h05, segundo informações processuais divulgadas no site do TRE. Nesse horário, os programas já haviam sido exibidos.
Segundo o TRE, a decisão já vale para os programas que serão veiculados à noite. O departamento jurídico da campanha de Armando Monteiro tenta nesta tarde convencer o tribunal de que não há tempo hábil para produzir uma nova propaganda até as 20h30, quando acontece a exibição.
"Tenho sete horas para produzir o [novo] programa e entregar. O programa [veiculado nesta tarde e que seria repetido à noite] não apresenta nenhuma apropriação indevida da imagem do [ex-]governador", afirmou.
"Instituiu-se censura prévia em Pernambuco", disse o advogado Walber Agra, que aguarda que o caso seja apreciado pelo pleno do TRE. A próxima sessão está marcada para esta quinta-feira (21).
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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ACIDENTE
O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Henrique Accioly Campos, 49, morreu no dia 13 de agosto em acidente aéreo em Santos, litoral paulista, onde cumpriria agenda de campanha. O jato Cessna 560 XL, prefixo PR-AFA, partira do Rio e caiu em área residencial. A Aeronáutica investiga a queda.
Dois pilotos e quatro assessores também morreram, e sete pessoas em solo ficaram feridas. Os restos mortais removidos do local do acidente foram para a unidade do IML (Instituto Médico Legal) em São Paulo. Na noite de sábado (16), o corpo de Campos chegou ao Recife. Os filhos dele carregaram o caixão usando camisetas com a frase "Não vamos desistir do Brasil", dita pelo candidato na TV.
Cerca de 130 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, acompanharam no domingo (17) o cortejo com o corpo de Eduardo Campos no Recife, após o velório no Palácio do Campos das Princesas. O ex-governador foi enterrado sob gritos de "Eduardo, guerreiro do povo brasileiro", aplausos e fogos de artifício. No velório, Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Lula receberam vaias da multidão, depois abafadas por aplausos. O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) também participou da cerimônia.
Marina Silva ficou ao lado de Renata Campos, viúva do candidato, durante o velório e o enterro. No cemitério, a ex-senadora foi seguida por pessoas que gritavam seu nome e tentavam tocá-la. Os corpos das outras vítimas do acidente foram enterrados em Recife, Aracaju, Maringá (PR) e Governador Valadares (MG).
Governador de Pernambuco por dois mandatos, ministro na gestão Lula, presidente do PSB e ex-deputado federal, Campos estava em terceiro lugar na corrida ao Planalto, com 8% no Datafolha. Conciliador, era considerado um expoente da nova geração da política.
Campos morreu num 13 de agosto, mesmo dia da morte do avô, o também ex-governador Miguel Arraes (1916-2005). Campos deixa mulher, Renata Campos, e cinco filhos, o mais novo nascido em janeiro. "Não estava no script", disse Renata.
