A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, 60, iniciou o processo de doação de três imóveis para seus filhos em junho de 2013, informou a empresa –três meses depois, portanto, de o TCU ter iniciado as investigações sobre a compra da refinaria de Pasadena.

A empresa diz refutar "veementemente" a informação de que Graça tenha feito "qualquer movimentação patrimonial com intuito de burlar decisão do TCU" que tornou indisponíveis bens de 11 executivos devido à suposta responsabilidade deles em perdas no valor estimado de de US$ 792 milhões, causadas pela compra da refinaria.

Esta decisão do TCU foi anunciada em 23 de julho. Graça não faz parte dos 11, mas o TCU já havia avisado que corrigiria o erro.

A conclusão dos negócios ocorreu entre 20 de março e 9 de abril, diz a Petrobras. "É importante frisar que doações de bens são atos legítimos, previstos em lei e objetivam evitar futuros conflitos entre herdeiros", informou a companhia.

	Alan Marques - 11.jun.2014/Folhapress
	A presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster

As doações de Graça, assim como as feitas pelo ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró, foram reveladas pelo jornal "O Globo", na tarde desta quarta-feira (18), pouco antes do início previsto para a sessão em que seria decidida a inclusão de Graça na lista dos executivos com bens indisponíveis.

Cerveró, incluído entre os 11 com bens bloqueados, beneficiou seus dois filhos e um neto com um imóvel para cada, todos em Ipanema, confirmou à Folha seu advogado Edson Ribeiro. De acordo com seu representante, Cerveró não tinha impedimentos legais para fazer a transferência.

Cerveró foi o principal executivo que cuidou do processo da compra dos 50% da refinaria de Pasadena, no Texas, do grupo Astra, de origem belga. Ele estava na lista dos 11. Graça entrou na diretoria da Petrobras em 2007, mas não foi responsabilizada pela prorrogação da disputa judicial que acabou aumentando o preço final pago pela refinaria, entre 2009 e 2012.

Depois da reportagem de "O Globo", a sessão do TCU foi cancelada.

Graça foi nomeada presidente da Petrobras no início de 2012. Em meados daquele ano, a Petrobras foi obrigada a pagar US$ 825 milhões para comprar a outra metade de Pasadena e ressarcir custos judiciais do processo judicial contra os sócios, que se arrastava havia três anos.

*

Veja a íntegra da nota divulgada pela Petrobras

"A Petrobras refuta veementemente a informação de que a presidente Graça Foster tenha feito qualquer movimentação patrimonial com o intuito de burlar a decisão do TCU tomada no dia 23 de julho de 2014 que declarou a indisponibilidade de bens de gestores e ex-gestores da companhia.

Vale ressaltar que, na referida decisão do TCU, a presidente Graça Foster não estava incluída dentre as pessoas nominadas no Acórdão como potenciais responsáveis por supostos danos ao patrimônio da companhia, os quais ainda serão apurados no âmbito de Tomada de Contas Especial, no mesmo Tribunal.

Documentos pessoais da presidente da companhia comprovam que, desde junho de 2013, ela já vinha providenciando a documentação necessária para a lavratura das Escrituras de Doação de Bens Imóveis aos seus filhos com Cláusula de Usufruto. É importante frisar que doações de bens são atos legítimos, previstos em lei e objetivam evitar futuros conflitos entre herdeiros.

Esses procedimentos foram: avaliações dos imóveis, obtenção de certidões, verificação do valor dos custos e tributos incidentes, elaboração das minutas das escrituras e sua posterior formalização, bem como os competentes registros imobiliários, culminando todos esses atos em 20 de março e 9 de abril de 2014."