A doação de imóveis feita pela presidente da Petrobras, Graça Foster, será analisada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O tribunal irá avaliar se é capaz de bloquear o que foi doado por Foster aos filhos.

Foster e ex-diretor internacional da estatal Nestor Cerveró transferiram patrimônio a parentes depois que o TCU começou a investigar denúncias de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Em julho, o tribunal determinou o bloqueio do patrimônio de Cerveró e de outros diretores da estatal. O bloqueio dos bens de Foster ainda é discutido.

Ainda não está claro se a transmissão dos bens a parentes livra os imóveis do bloqueio. Um advogado ouvido pela Folha que pediu para não ser identificado afirmou que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem uma jurisprudência mais consolidada referente à lei de improbidade, a que permite o bloqueio de bens de servidores para ressarcir danos de atos administrativos.

Segundo ele, o Código Civil determina objetivamente que os bens que estão em poder do réu durante a demanda contra ele entram no bloqueio.

Mas, no caso específico, a demanda do TCU, iniciada em abril de 2013, não era contra Graça Foster e sim contra a Petrobras. Graça, assim como os outros diretores e ex-diretores, ainda vão apresentar defesa pessoal num processo específico, chamado Tomada de Contas Especial, que será aberto para cobrar o dano.

Outra possibilidade é que, caso seja comprovado que o patrimônio foi doado com a intenção de retirá-lo do bloqueio, o órgão de controle pode considerá-lo bloqueado. Mas, para isso terá que comprovar a intenção de burlar o bloqueio.

	Alan Marques - 11.jun.2014/Folhapress
	A presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster