O Conselho de Ética da Câmara deu início nesta terça-feira (2) ao processo que investigará se o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) quebrou o decoro parlamentar nas denúncias de que recebeu dinheiro de entidades quando era secretário municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, em 2011, e de não ter declarado à Justiça Eleitoral a existência de uma conta sua na Suíça.
O presidente do colegiado, Ricardo Izar (PSD-SP), escolherá um entre os deputados Wladimir Costa (SDD-PA), Paulo Freire (PR-SP) ou Sérgio Moraes (PTB-RS) para relatar o processo no Conselho de Ética. Eles foram sorteados entre os integrantes do colegiado. Izar irá consultar os deputados para decidir quem assumirá o caso.
Quem for escolhido terá 90 dias úteis para ouvir as testemunhas, coletar provas, concluir seu parecer e colocá-lo em votação no colegiado. No entanto, para que Bethlem realmente perca o cargo e também os seus direitos políticos, a indicação de uma possível cassação teria que ser votada em plenário.
O ano legislativo será encerrado em 22 de dezembro e até lá, terão decorridos 79 dias do processo. Parlamentares do Conselho de Ética avaliam que não haverá tempo suficiente para concluir o processo. Se isso acontecer, Bethlem encerrará seu mandato e poderá manter seus direitos políticos.
A representação contra o deputado foi apresentada pelo Psol no início de agosto. O documento foi assinado pelo presidente nacional do partido, Luiz Araújo, e foi subscrito pelos deputados da sigla na Câmara. Segundo o deputado Chico Alencar (RJ), há um entendimento jurídico de que, mesmo licenciado da Câmara, Bethlem não perde o vínculo com o Legislativo e deve atuar de acordo com os preceitos do decoro parlamentar.
Gravações de áudio e vídeo, reveladas pelos sites das revistas "Veja" e "Época" no fim de julho, mostram o ex-secretário admitindo receber propina na Prefeitura do Rio, além de ter uma conta na Suíça. Bethlem foi filmado por sua ex-mulher, a empresária Vanessa Felippe, 38, filha do presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Felippe (PMDB). Para o PSOL, mesmo que a gravação tenha sido feita sem o consentimento do deputado, ela não retira sua legitimidade.
De acordo com as gravações, Bethlem, que deixou a secretaria de Governo em abril passado, teria desviado recursos em convênios da prefeitura carioca na área social. A propina chegaria a R$ 70 mil por mês. De acordo com a edição online da revista "Veja", o deputado federal confessou os desvios em uma discussão com Vanessa. Eles se divorciaram após 16 anos. Bethlem desistiu de concorrer à reeleição após as denúncias.
Bethlem chegou a registrar sua candidatura para concorrer à reeleição mas desistiu do pleito eleitoral após as denúncias.