O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, abriu processo contra o Twitter para que a empresa revele os dados cadastrais e o IP (espécie de digital eletrônica dos computadores) de 66 usuários da rede social que, na peça, são acusados pelos advogados do tucano de "atuar em rede" para "disseminar conteúdo ilícito" contra ele.
Esta é a quarta ação que Aécio move contra provedores e redes sociais com objetivo de identificar "detratores". Neste caso, o juiz determinou que o Twitter repasse os dados dos usuários em até 5 dias, mas impediu que os cadastros sejam imediatamente entregues aos advogados do presidenciável.
O magistrado Helmer Augusto Toqueton Amaral determinou que a banca do tucano envie relatórios comprovando a publicação de calúnias ou difamações contra Aécio nesses perfis. Ele rejeitou pedido do tucano para que a ação tramitasse em segredo de Justiça e para que os usuários não fossem avisados sobre o procedimento.
Com a decisão do juiz, os 66 usuários receberam um e-mail do Twitter, no sábado (6), afirmando que suas contas eram "objeto de ordem liminar" do processo.
"Não podemos fornecer informações adicionais sobre o processo, nem dar conselho legal, mas você pode entrar em contato com um advogado", conclui a mensagem, que também fornecia a senha para acesso ao processo.
No final da tarde da segunda-feira (8), 4 dos 66 perfis haviam sido excluídos. Cinco usuários falaram à Folha. Todos negaram ter publicado conteúdo calunioso ou difamatório no Twitter.
"Não conheço a maioria dos citados. É um trabalho de militância, não é orquestrado", diz a professora Regina Salomão, da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), uma das mencionadas.
O cineasta Pablo Villaça, também citado, argumenta no mesmo sentido. "Sinto que, como cidadão mineiro, tenho o direito de criticar a gestão dele", afirma. "Tudo o que já escrevi foi sobre a candidatura dele. Vida privada não me interessa", conclui.
Na peça, os advogados de Aécio listam alguns dos conteúdos que teriam sido espalhados pelos perfis como "apropriação de recursos da saúde de Minas Gerais, agressão à namorada, crime de evasão de divisas, uso e transporte ilegal de drogas".
O coordenador jurídico da campanha de Aécio, Carlos Sampaio (PSDB-SP), disse que a ação quer apenas "identificar os detratores". Segundo ele, houve um erro no mapeamento dos perfis e dois jornalistas foram incluídos.
"Os jornalistas apenas replicam conteúdo, sem má fé deliberada. Queremos apenas identificar esses usuários, pois acreditamos que poderemos desbaratar mais uma quadrilha de difamação virtual a partir desses dados", disse Sampaio.
Ele lembrou que duas outras ações levaram o PSDB a identificar disseminação de conteúdo ofensivo a Aécio a partir da Eletrobras, no Rio de Janeiro, e da Prefeitura de Guarulhos (SP), controlada pelo PT.
