A comissão de sindicância do Senado que investigou o repasse antecipado do "gabarito" de respostas da CPI da Petrobras a membros da estatal não encontrou irregularidades na atuação dos servidores da Casa acusados de envolvimento na ação. Em nota divulgada nesta sexta-feira (12), o Senado afirma que não houve "qualquer indício de vazamento de informações privilegiadas" na CPI e, por isso arquivou o caso.
"Ao término das investigações, a comissão, composta por servidores com notável formação acadêmica e experiência profissional, concluiu que não houve qualquer indício de vazamento de informações privilegiadas, de documentos internos da CPI ou de minutas de questionamentos que seriam formulados aos depoentes e manifestou-se pelo arquivamento do processo", diz a nota.
A sindicância concluiu os trabalhos nesta quinta-feira (11), mas só divulgou nesta sexta o teor de sua decisão. Segundo o Senado, a comissão investigou as denúncias de vazamento de informações por 37 dias e ouviu 14 depoimentos, além de ter investigado as caixas-postais de correio eletrônico dos servidores.
A nota diz que a comissão ainda "verificou o controle de acesso aos arquivos eletrônicos confidenciais, examinou os documentos utilizados como subsídio das reuniões da CPI e analisou os vídeos dos depoimentos, por diferentes câmeras, bem como o vídeo que originalmente fundamentou a denúncia".
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), designou no início de agosto três servidores técnicos para investigarem o caso na comissão de sindicância: Tiago Ivo Odon, Marcelo Inácio Menezes e José Mendonça Filho.
Os três são vinculados respectivamente à área jurídica, secretaria-geral da Mesa do Senado e primeira-secretaria da Casa.
A sindicância só teve poderes para investigar os servidores, sem apurar se senadores teriam encaminhado as perguntas a dirigentes da Petrobras. Congressistas da oposição chegaram a anunciar que pediriam ao Conselho de Ética para apurar o envolvimento de senadores no repasse das perguntas a membros da Petrobras, mas mudaram de estratégia e desistiram da ação.
O CASO
Reportagem da revista "Veja" revelou que a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da estatal Nestor Cerveró receberam antecipadamente as perguntas que responderiam na CPI do Senado –composta apenas por senadores governistas. A revista também apontou a participação de servidores da Casa que estariam envolvidos no esquema.
Segundo a "Veja", os servidores Paulo Argenta, da SRI (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência), Marcos Rogério de Sousa e Carlos Hetzel, que trabalham no bloco de apoio ao governo no Senado, teriam elaborado os questionamentos aos depoentes. A reportagem também afirma que o relator José Pimentel participava das negociações.
A revista revelou um vídeo que flagra uma conversa entre José Eduardo Barrocas, chefe do escritório da Petrobras em Brasília, e Bruno Ferreira, advogado da estatal. Na conversa, os dois dão detalhes do acerto para antecipar as perguntas.
Em nota, Pimentel negou que tenha repassado as perguntas aos membros da Petrobras, mas admitiu que elaborou uma lista comum de questionamentos para serem feitos aos depoentes.