A produtora Porta dos Fundos, autora de quadros humorísticos para internet, ameaça adotar "providências judiciais" contra a Folha e o UOL em razão do uso de pequenos trechos de suas produções em uma reportagem em vídeo exibida por veículos do Grupo Folha no sábado (13).
A reportagem traz entrevista com o pai do humorista Fábio Porchat, que tem o mesmo nome do comediante e é candidato a deputado federal pelo PV (Partido Verde). O vídeo com duração de três minutos e 35 segundos reproduz fragmentos de diferentes quadros do Porta dos Fundos nos quais Porchat atuou, que foram inseridos entre as declarações do pai político.
O advogado da produtora Sergio D' Antino enviou notificação aos veículos de imprensa na qual exigiu a retirada dos trechos da Porta dos Fundos da reportagem, sob pena de adoção de medidas legais. Segundo o advogado, a Folha e o UOL violaram direitos autorais da produtora ao usar o material sem autorização.
O diretor jurídico da Folha, Orlando Molina, nega que tenha ocorrido violação de direitos autorais, uma vez que a legislação sobre o tema permite expressamente a reprodução de pequenos trechos de obras, desde que isso não prejudique a exploração normal dos trabalhos. Para Molina, a reportagem "é uma clara manifestação das liberdades de expressão e informação protegidas pela Constituição".
Procurado pela Folha, o advogado da Porta dos Fundos admitiu que a utilização de pequenas partes de obras não configura ofensa à lei, mas afirmou que no caso da reportagem "a somatória dos diversos trechos da produtora na reportagem constituiu uma obra audiovisual com direitos pertencentes à Porta dos Fundos, e por isso houve abuso".