O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin determinou nesta terça-feira (16) que seja retirado do ar o site "Muda Mais" por fazer propaganda de Dilma Rousseff sem estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral.
A decisão de Benjamin foi dada numa representação apresentada pela coligação que apoia a candidata Marina Silva (PSB) à presidência da República.
De acordo com a representação, o "Muda Mais" está sob o comando do coordenador de comunicação da campanha de Dilma, Franklin Martins, e possui conteúdo muito semelhante ao site oficial de Dilma.
Além disso, o site está em nome da empresa Polis Propaganda e Marketing, a mesma que detém o registro do site oficial de campanha de Dilma.
Segundo Benjamin, é proibido que pessoas jurídicas veiculem propaganda eleitoral, mesmo que gratuita, em seus sites. Por isso, determinou a retirada do site do ar, que deve ter sua visitação suspensa tão logo os responsáveis pela página sejam intimados pela Justiça.
Caso não cumpram a determinação, terão de pagar uma multa diária cujo valor não foi divulgado.
A decisão do ministro foi liminar (provisória) e ainda será analisada pelo plenário do TSE.
PROPAGANDA
O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou um parecer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a suspensão de uma propaganda de Dilma Rousseff (PT) que critica a proposta da candidata Marina Silva (PSB) sobre a autonomia do Banco Central.
De acordo com Janot, a propaganda de Dilma cria um cenário "tendencioso, apto a gerar estados emocionais desapegados da experiência real".
Na peça publicitária é dito que, havendo autonomia do BC, os banqueiros passarão a determinar "os juros que você paga, seu emprego, preços e até seu salário (...) ou seja, os bancos assumem um poder que é do Presidente e do Congresso".
