Em debate entre os candidatos à Presidência promovido nesta terça-feira (16) pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Aécio Neves (PSDB) afirmou que a homofobia, como qualquer tipo de discriminação, deve ser criminalizada.

Entretanto, questionado por jornalista se sancionaria o projeto de lei 122, que criminaliza a homofobia, o senador mineiro não deu uma resposta direta.

"Precisamos definir se esse é o instrumento adequado. Podemos encontrar um outro texto que possa inclusive ser consensual", disse.

Após passar pela Câmara dos Deputados, o PL 122 foi anexado ao projeto de lei de reforma do Código Penal brasileiro pelo Senado, o que foi considerado uma derrota pelos movimentos LGBT.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que hoje é candidato a vice-presidente na chapa de Aécio, votou pela anexação do projeto.

A igreja católica tem posição historicamente contrária aos direitos LGBT, mas vem flexibilizando sua posição a esse respeito.

Em junho deste ano, o Vaticano divulgou documento em que afirma que a igreja precisa ser menos severa em seu julgamento dos homossexuais e, embora continue a se opor ao casamento gay, deve acolher os filhos de casais gays à religião com igual dignidade.

Ao final do último debate presidencial, ocorrido no último dia 1º, a presidente Dilma Rousseff (PT) assumiu posição favorável à criminalização da homofobia.

"Acho que a gente tem que criminalizar a homofobia, que não é algo com o que a gente pode conviver", disse Dilma ao deixar o evento promovido por Folha, UOL, SBT e Jovem Pan.

Inicialmente, o programa de governo de Marina Silva (PSB) previa a criminalização da homofobia, mas o item foi eliminado em uma segunda versão.

Em 2010, Marina disse ser pessoalmente "não favorável" ao casamento gay, embora afirmasse que as pessoas "tinham o direito de defender essas bandeiras".

CASAMENTO GAY

Aécio também comentou a união estável homossexual, que considera "página virada".

"Há uma decisão do Supremo Tribunal Federal que consagra a união civil entre pessoas do mesmo sexo. E isso está consagrado, isso é uma página virada, a meu ver, na história do Brasil", afirmou.

A decisão do STF, de 2011, reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Em 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou resolução que impede os cartórios de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamentos civis.

Porém, até hoje, nenhuma lei a respeito foi aprovada no Congresso.